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FSB - Fiscalização de Segurança de Barragens
A fiscalização de Segurança de Barragens realizada pela ANEEL tem como principal objetivo verificar a conformidade da usina hidrelétrica à legislação vigente do setor elétrico,... -
Taxas TFLF – TFS – TFEP
Quantidade de lançamentos realizados e valor total dos mesmos para as seguintes taxas: TFLF – Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento TFS – Taxa de Fiscalização... -
Termo de Notificação
Conjunto de dados dos Termos de Notificação resultantes das ações de fiscalização realizadas pela ANEEL e as agências estaduais conveniadas. Este conjunto de dados é... -
Dados de fiscalização de conteúdo local das rodadas de concessões
Dados relativos ao compromisso de conteúdo local assumido em contratos pelos Agentes Econômicos , assim como à fiscalização aplicada e multas, para rodadas de licitações. -
Controle de Penalidades Aplicadas
Histórico de Processos de Fiscalização autuados no âmbito da SUFER que transitaram em julgado, bem como sua situação atual. Além disso, consta os valores das multas aplicadas,... -
Termo de Intimação (TI)
Conjunto de dados dos Termos de Intimação resultantes das ações de fiscalização realizadas pela ANEEL e as agências estaduais conveniadas, com a imposição de penas... -
Anuário de Indicadores do Detran de Alagoas
Desenvolvido pela Coordenadoria Setoria de Segurança do Trânsito (CSST), é um documento elaborado para fornecer dados à sociedade acerca dos elementos englobados no escopo de... -
Registro de Fiscalizações do Transporte Rodoviário de Passageiros
Relação anual dos registros da fiscalização do transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros. -
Localização dos Equipamentos de Fiscalização Eletrônica
Localização dos equipamentos de fiscalização eletrônica instalados nas vias do município de Belo Horizonte, com a caracterização do tipo de equipamento. -
RALIE – Relatório de Acompanhamento da Expansão da Oferta de Geração de...
O acompanhamento da expansão da oferta de geração de energia elétrica abrange todos os empreendimentos em implantação no território nacional, qualquer que seja a fonte de... -
Território de Gestão da Fiscalização
Divisão regional para atuação da fiscalização do Código de Posturas no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa... -
Anuário de Indicadores do Detran de Alagoas
Desenvolvido pela Coordenadoria Setoria de Segurança do Trânsito (CSST), é um documento elaborado para fornecer dados à sociedade acerca dos elementos englobados no escopo de... -
Auto de Infração
Conjunto de dados dos Autos de Infração resultantes das ações de fiscalização realizadas pela ANEEL e as agências estaduais conveniadas, com a imposição de penas administrativas... -
Quantidade de usinas termelétricas por tipo
A geração é o segmento da indústria de eletricidade responsável por produzir energia elétrica e injetá-la nos sistemas de transporte (transmissão e distribuição) para que chegue... -
Processos Sancionadores Julgados
Base de dados contendo lista dos processos sancionadores julgados na Agência a partir do ano de 2014 e outras informações agregadas, como tipo de irregularidade, decisão e valor... -
Termos de Intimação das Penas dos Editais (TIPE)
Os Termos de Intimação são adotados para aplicação de multas previstas nos editais de Leilão para contratação de transmissão e geração de energia elétrica. Principal: conjunto...