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Reuniões Ordinárias da CMRI do ano de 2013
a) Conceito A Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) é um órgão colegiado interministerial que decide, em última instância, sobre recursos interpostos em face das... -
Pedidos de Informação
Lista de pedidos de acesso à informação registrados no Sistema e-SIC direcionados ao Instituto Federal do Paraná -
Solicitações de informações ao SIC
Relatório de Solicitações de Informações direcionadas ao Serviço de Informações ao Cidadão - SIC, no período de 01/01/2019 a 06/05/2021, em atenção ao Plano de Dados Abertos da... -
Programa SC Governo Aberto
A Parceria para Governo Aberto - ou OGP (do inglês _Open Government Partnership_) - é uma iniciativa internacional que une governos, cidadãos, organizações da sociedade civil,... -
Órgãos Estaduais
São unidades com atribuições específicas dentro da organização do Estado. São compostos por agentes públicos que dirigem e compõem o órgão, voltados para o cumprimento de uma... -
Atendimento ao Cidadão
Relatório de atendimento ao cidadão e quantitativo de manifestações de acesso à informação pelo Serviço de Informação ao Cidadão da UFMG no ano de 2020. -
Sistema de Informação ao Cidadão
Sistema de Informação ao Cidadão: Relatório de pedidos de acesso à informação; Consultas e Pedidos; Tabela contendo os pedidos feitos ao SIC por número do pedido, manifestação e... -
Solicitações Serviço de Informação ao Cidadão (e-Sic)
Relatório dos pedidos de solicitação de informação enviados ao Serviço de Informação ao Cidadão da UFOB. -
COVID-19 - Manifestações de Ouvidoria
Esse conjunto de dados disponibiliza informações sobre manifestações de ouvidoria relacionadas à pandemia de Coronavírus (COVID-19) recebidas pelo Governo do Estado. As... -
Órgãos Estaduais
São unidades com atribuições específicas dentro da organização do Estado. São compostos por agentes públicos que dirigem e compõem o órgão, voltados para o cumprimento de uma... -
Relatórios Trimestrais de pedidos de acesso à informação
Conjunto de relatórios estatísticos contendo os dados trimestrais, a partir de dezembro de 2021, sobre os pedidos de informações, em conformidade com a Lei Federal nº... -
Róis de documentos classificados
Dados sobre o conteúdo dos róis das informações classificados em cada grau de sigilo. -
Relatórios anuais estatísticos do Serviço de Informação ao Cidadão
Relatórios anuais estatísticos do Serviço de Informação ao Cidadão da UFRR, em cumprimento à Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011 - Art. 30, inciso III) e Decreto... -
Sistema de Informação ao Cidadão
Sistema de Informação ao Cidadão: Relatório de pedidos de acesso à informação; Consultas e Pedidos; Tabela contendo os pedidos feitos ao SIC por número do pedido, manifestação e... -
Relatórios Anuais de Pedidos de Informação
Conjunto de relatórios estatísticos contendo os dados sobre os pedidos de informações em cumprimento à Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e ao Decreto... -
Acesso à Informação - Banco de decisões CGE/OGE
Até a publicação do Decreto nº 1.524 de 20 de outubro de 2021, que altera o Decreto nº 1.048/2012, a Ouvidoria-Geral do Estado (OGE), Diretoria ligada à Controladoria-Geral do... -
Orientações Técnicas da Ouvidoria-Geral do Estado e Transparência
Este conjunto de dados disponibiliza a relação das orientações técnicas produzidas pela Ouvidoria-Geral do Estado. Orientação técnica é um documento editado no formato de uma... -
Róis de documentos desclassificados
Dados sobre o conteúdo dos róis das informações desclassificadas.