Relação de Resoluções publicadas pela Anatel
type: Distribution
access URL: https://www.anatel.gov.br/dadosabertos/paineis_de_dados/regulamentacao/resolucoes.zip
description: Os dados deste painel demonstram a evolução histórica do conjunto de normativos expedidos pela Anatel. As informações sobre as resoluções - publicadas, vigentes, revogadas e as mais recentes - assuntos dos normativos: certificação e homologação, direito dos consumidores, prestação dos serviços de telecomunicações, fiscalização regulatória, etc.
format: CSV
issued: 2019-11-30T14:46:24.050004
modified: 2025-11-25T08:21:36.268804

Regulamentação - Resoluções
type: Dataset
contact point: Organization
  fn: Gerente de Regulamentação - PRRE
keyword: geo
keyword: amerigeo
keyword: anatel
keyword: normas
keyword: brazil
keyword: national
keyword: ckan
keyword: south-america
keyword: geoss
keyword: amerigeoss
keyword: resolucoes
landing page: https://www.anatel.gov.br/paineis/regulamentacao
description: Conjunto de normativos expedidos pela Anatel por meio de resoluções.
issued: 2025-11-25T08:21:36.276945
modified: 2025-11-25T08:21:36.276949

Glossário e Metadados
type: Distribution
access URL: https://www.anatel.gov.br/dadosabertos%5CPDA%5CResolucoes%5CGlossario%20e%20Metadados%20-%20Resolucoes_publicadas_pela_Anatel.odt
description: Contém informações relativas ao conjunto de normativos expedidos pela Anatel por meio de resoluções.
format: .odt
issued: 2022-04-04T23:55:02.049172
modified: 2025-11-25T08:21:36.269250

Brazil
type: Agent