@prefix dcat: . @prefix dct: . @prefix foaf: . @prefix vcard: . @prefix xsd: . a dcat:Dataset ; dct:description """Contempla os dados cadastrais individualizados de servidores/empregados públicos do Poder Executivo Federal, como nome, CPF, cargo, órgão e ocorrência de afastamento/licença.\r \r __Conceito__\r \r Os servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais dispõem de um rol de afastamentos, licenças e ausências previstos, em regra, na Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e relacionados a fatos geradores e requisitos próprios. Licenças e afastamentos dos empregados públicos são regidos por legislação própria.\r \r __Política Pública__\r \r Política pública de aperfeiçoamento contínuo dos processos de gestão de pessoas no âmbito da administração pública federal, no aspecto relativo à atenção à saúde, benefícios, previdência própria, relações de trabalho e Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal.\r \r __Legislação__\r \r Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, art.82 ao art.96-A.\r \r __Veja também__\r \r http://www.portaldatransparencia.gov.br/download-de-dados/servidores.\r """ ; dct:identifier "2663485d-9e7c-4585-9429-ce79a4ecf2fa" ; dct:issued "2025-11-25T09:05:00.782325"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T09:05:00.782332"^^xsd:dateTime ; dct:publisher ; dct:title "Gestão de Pessoas (Executivo Federal) - Afastamentos e Licenças" ; dcat:contactPoint [ a vcard:Organization ; vcard:fn "Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE)" ] ; dcat:distribution , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ; dcat:keyword "afastamento", "amerigeo", "amerigeoss", "brazil", "ckan", "geo", "geoss", "licenca", "national", "poder-executivo", "servidor-publico", "south-america" ; dcat:landingPage . a foaf:Document . a dcat:Distribution ; dct:description """O servidor público federal dispõe de modalidades de afastamentos e de licenças que estão previstas por legislação específica e relacionadas pela necessidade do servidor e da administração pública.\r Em relação às modalidades e às suas especificidades, seguem os diferentes tipos de afastamentos e licenças previstos pela legislação brasileira.\r \r Afastamentos\r \r Afastamento para Justiça Eleitoral\r Afastamento para Mandato Eletivo\r Afastamento para ser cedido para ter exercício em outro órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados, ou do Distrito Federal e dos Municípios\r Afastamento para Estudo ou Missão no Exterior\r Afastamentos para realização de programas de mestrado e doutorado\r Afastamentos para realização de programas de pós-doutorado\r Afastamento de servidor para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere dar-se-á com perda total da remuneração.""" ; dct:format "CSV" ; dct:issued "2018-08-16T17:17:34.790103"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T09:05:00.747925"^^xsd:dateTime ; dct:title "Março de 2018" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description """O servidor público federal dispõe de modalidades de afastamentos e de licenças que estão previstas por legislação específica e relacionadas pela necessidade do servidor e da administração pública.\r Em relação às modalidades e às suas especificidades, seguem os diferentes tipos de afastamentos e licenças previstos pela legislação brasileira.\r \r Afastamentos\r \r Afastamento para Justiça Eleitoral\r Afastamento para Mandato Eletivo\r Afastamento para ser cedido para ter exercício em outro órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados, ou do Distrito Federal e dos Municípios\r Afastamento para Estudo ou Missão no Exterior\r Afastamentos para realização de programas de mestrado e doutorado\r Afastamentos para realização de programas de pós-doutorado\r Afastamento de servidor para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere dar-se-á com perda total da remuneração.\r \r Campos: Nome;CPF;Descrição do cargo emprego;Nome do órgão de origem;UF da UPAG de vinculação;Cidade da residência;Nível escolaridade;Ano/Mês início afastamento;Ano/Mês referência;Valor rendimento liquido;Descrição do afastamento""" ; 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dct:format "CSV" ; dct:issued "2020-10-26T15:38:57.419357"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T09:05:00.761404"^^xsd:dateTime ; dct:title "Setembro de 2020" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description """O servidor público federal dispõe de modalidades de afastamentos e de licenças que estão previstas por legislação específica e relacionadas pela necessidade do servidor e da administração pública.\r Em relação às modalidades e às suas especificidades, seguem os diferentes tipos de afastamentos e licenças previstos pela legislação brasileira.\r \r Afastamentos\r \r Afastamento para Justiça Eleitoral\r Afastamento para Mandato Eletivo\r Afastamento para ser cedido para ter exercício em outro órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados, ou do Distrito Federal e dos Municípios\r Afastamento para Estudo ou Missão no Exterior\r Afastamentos para realização de programas de mestrado e doutorado\r Afastamentos para realização de programas de pós-doutorado\r Afastamento de servidor para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere dar-se-á com perda total da remuneração.\r \r Campos: Nome;CPF;Descrição do cargo emprego;Nome do órgão de origem;UF da UPAG de vinculação;Cidade da residência;Nível escolaridade;Ano/Mês início afastamento;Ano/Mês referência;Valor rendimento liquido;Descrição do afastamento""" ; dct:format "CSV" ; dct:issued "2018-09-25T13:16:50.296395"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T09:05:00.750339"^^xsd:dateTime ; dct:title "Setembro de 2018" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description """O servidor público federal dispõe de modalidades de afastamentos e de licenças que estão previstas por legislação específica e relacionadas pela necessidade do servidor e da administração pública.\r Em relação às modalidades e às suas especificidades, seguem os diferentes tipos de afastamentos e licenças previstos pela legislação brasileira.\r \r Afastamentos\r \r Afastamento para Justiça Eleitoral\r Afastamento para Mandato Eletivo\r Afastamento para ser cedido para ter exercício em outro órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados, ou do Distrito Federal e dos Municípios\r Afastamento para Estudo ou Missão no Exterior\r Afastamentos para realização de programas de mestrado e doutorado\r Afastamentos para realização de programas de pós-doutorado\r Afastamento de servidor para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere dar-se-á com perda total da remuneração.""" ; dct:format "CSV" ; dct:issued "2018-08-16T17:16:58.391716"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T09:05:00.747520"^^xsd:dateTime ; dct:title "Fevereiro de 2018" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description """O servidor público federal dispõe de modalidades de afastamentos e de licenças que estão previstas por legislação específica e relacionadas pela necessidade do servidor e da administração pública.\r Em relação às modalidades e às suas especificidades, seguem os diferentes tipos de afastamentos e licenças previstos pela legislação brasileira.\r \r Afastamentos\r \r Afastamento para Justiça Eleitoral\r Afastamento para Mandato Eletivo\r Afastamento para ser cedido para ter exercício em outro órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados, ou do Distrito Federal e dos Municípios\r Afastamento para Estudo ou Missão no Exterior\r Afastamentos para realização de programas de mestrado e doutorado\r Afastamentos para realização de programas de pós-doutorado\r Afastamento de servidor para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere dar-se-á com perda total da remuneração.\r \r Campos: Nome;CPF;Descrição do cargo emprego;Nome do órgão de origem;UF da UPAG de vinculação;Cidade da residência;Nível escolaridade;Ano/Mês início afastamento;Ano/Mês referência;Valor rendimento liquido;Descrição do afastamento""" ; dct:format "CSV" ; dct:issued "2021-09-27T14:08:20.919214"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T09:05:00.766190"^^xsd:dateTime ; dct:title "Setembro de 2021" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description """O servidor público federal dispõe de modalidades de afastamentos e de licenças que estão previstas por legislação específica e relacionadas pela necessidade do servidor e da administração pública.\r Em relação às modalidades e às suas especificidades, seguem os diferentes tipos de afastamentos e licenças previstos pela legislação brasileira.\r \r Afastamentos\r \r Afastamento para Justiça Eleitoral\r Afastamento para Mandato Eletivo\r Afastamento para ser cedido para ter exercício em outro órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados, ou do Distrito Federal e dos Municípios\r Afastamento para Estudo ou Missão no Exterior\r Afastamentos para realização de programas de mestrado e doutorado\r Afastamentos para realização de programas de pós-doutorado\r Afastamento de servidor para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere dar-se-á com perda total da remuneração.\r \r Campos: Nome;CPF;Descrição do cargo emprego;Nome do órgão de origem;UF da UPAG de vinculação;Cidade da residência;Nível escolaridade;Ano/Mês início afastamento;Ano/Mês referência;Valor rendimento liquido;Descrição do afastamento""" ; dct:format "CSV" ; dct:issued "2020-04-29T13:54:11.299080"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T09:05:00.758874"^^xsd:dateTime ; dct:title "Abril de 2020" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description """O servidor público federal dispõe de modalidades de afastamentos e de licenças que estão previstas por legislação específica e relacionadas pela necessidade do servidor e da administração pública.\r Em relação às modalidades e às suas especificidades, seguem os diferentes tipos de afastamentos e licenças previstos pela legislação brasileira.\r \r Afastamentos\r \r Afastamento para Justiça Eleitoral\r Afastamento para Mandato Eletivo\r Afastamento para ser cedido para ter exercício em outro órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados, ou do Distrito Federal e dos Municípios\r Afastamento para Estudo ou Missão no Exterior\r Afastamentos para realização de programas de mestrado e doutorado\r Afastamentos para realização de programas de pós-doutorado\r Afastamento de servidor para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere dar-se-á com perda total da remuneração.\r \r Campos: Nome;CPF;Descrição do cargo emprego;Nome do órgão de origem;UF da UPAG de vinculação;Cidade da residência;Nível escolaridade;Ano/Mês início afastamento;Ano/Mês referência;Valor rendimento liquido;Descrição do afastamento""" ; dct:format "CSV" ; dct:issued "2020-12-28T13:53:49.324106"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T09:05:00.762611"^^xsd:dateTime ; dct:title "Dezembro de 2020" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description """O servidor público federal dispõe de modalidades de afastamentos e de licenças que estão previstas por legislação específica e relacionadas pela necessidade do servidor e da administração pública.\r Em relação às modalidades e às suas especificidades, seguem os diferentes tipos de afastamentos e licenças previstos pela legislação brasileira.\r \r Afastamentos\r \r Afastamento para Justiça Eleitoral\r Afastamento para Mandato Eletivo\r Afastamento para ser cedido para ter exercício em outro órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados, ou do Distrito Federal e dos Municípios\r Afastamento para Estudo ou Missão no Exterior\r Afastamentos para realização de programas de mestrado e doutorado\r Afastamentos para realização de programas de pós-doutorado\r Afastamento de servidor para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere dar-se-á com perda total da remuneração.\r \r Campos: Nome;CPF;Descrição do cargo emprego;Nome do órgão de origem;UF da UPAG de vinculação;Cidade da residência;Nível escolaridade;Ano/Mês início afastamento;Ano/Mês referência;Valor rendimento liquido;Descrição do afastamento""" ; dct:format "CSV" ; dct:issued "2020-05-28T13:57:17.149337"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T09:05:00.759409"^^xsd:dateTime ; dct:title "Maio de 2020" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description """O servidor público federal dispõe de modalidades de afastamentos e de licenças que estão previstas por legislação específica e relacionadas pela necessidade do servidor e da administração pública.\r Em relação às modalidades e às suas especificidades, seguem os diferentes tipos de afastamentos e licenças previstos pela legislação brasileira.\r \r Afastamentos\r \r Afastamento para Justiça Eleitoral\r Afastamento para Mandato Eletivo\r Afastamento para ser cedido para ter exercício em outro órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados, ou do Distrito Federal e dos Municípios\r Afastamento para Estudo ou Missão no Exterior\r Afastamentos para realização de programas de mestrado e doutorado\r Afastamentos para realização de programas de pós-doutorado\r Afastamento de servidor para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere dar-se-á com perda total da remuneração.\r \r Campos: Nome;CPF;Descrição do cargo emprego;Nome do órgão de origem;UF da UPAG de vinculação;Cidade da residência;Nível escolaridade;Ano/Mês início afastamento;Ano/Mês referência;Valor rendimento liquido;Descrição do afastamento""" ; dct:format "CSV" ; dct:issued "2020-02-27T14:14:40.951532"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T09:05:00.757803"^^xsd:dateTime ; dct:title "Fevereiro de 2020" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description """O servidor público federal dispõe de modalidades de afastamentos e de licenças que estão previstas por legislação específica e relacionadas pela necessidade do servidor e da administração pública.\r Em relação às modalidades e às suas especificidades, seguem os diferentes tipos de afastamentos e licenças previstos pela legislação brasileira.\r \r Afastamentos\r \r Afastamento para Justiça Eleitoral\r Afastamento para Mandato Eletivo\r Afastamento para ser cedido para ter exercício em outro órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados, ou do Distrito Federal e dos Municípios\r Afastamento para Estudo ou Missão no Exterior\r Afastamentos para realização de programas de mestrado e doutorado\r Afastamentos para realização de programas de pós-doutorado\r Afastamento de servidor para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere dar-se-á com perda total da remuneração.\r \r Campos: Nome;CPF;Descrição do cargo emprego;Nome do órgão de origem;UF da UPAG de vinculação;Cidade da residência;Nível escolaridade;Ano/Mês início afastamento;Ano/Mês referência;Valor rendimento liquido;Descrição do afastamento""" ; dct:format "CSV" ; dct:issued "2022-07-21T17:06:50.516156"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T09:05:00.770664"^^xsd:dateTime ; dct:title "Junho de 2022" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description """O servidor público federal dispõe de modalidades de afastamentos e de licenças que estão previstas por legislação específica e relacionadas pela necessidade do servidor e da administração pública.\r Em relação às modalidades e às suas especificidades, seguem os diferentes tipos de afastamentos e licenças previstos pela legislação brasileira.\r \r Afastamentos\r \r Afastamento para Justiça Eleitoral\r Afastamento para Mandato Eletivo\r Afastamento para ser cedido para ter exercício em outro órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados, ou do Distrito Federal e dos Municípios\r Afastamento para Estudo ou Missão no Exterior\r Afastamentos para realização de programas de mestrado e doutorado\r Afastamentos para realização de programas de pós-doutorado\r Afastamento de servidor para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere dar-se-á com perda total da remuneração.""" ; dct:format "CSV" ; dct:issued "2018-08-16T17:19:42.276347"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T09:05:00.749490"^^xsd:dateTime ; dct:title "Julho de 2018" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description """O servidor público federal dispõe de modalidades de afastamentos e de licenças que estão previstas por legislação específica e relacionadas pela necessidade do servidor e da administração pública.\r Em relação às modalidades e às suas especificidades, seguem os diferentes tipos de afastamentos e licenças previstos pela legislação brasileira.\r \r Afastamentos\r \r Afastamento para Justiça Eleitoral\r Afastamento para Mandato Eletivo\r Afastamento para ser cedido para ter exercício em outro órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados, ou do Distrito Federal e dos Municípios\r Afastamento para Estudo ou Missão no Exterior\r Afastamentos para realização de programas de mestrado e doutorado\r Afastamentos para realização de programas de pós-doutorado\r Afastamento de servidor para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere dar-se-á com perda total da remuneração.\r \r Campos: Nome;CPF;Descrição do cargo emprego;Nome do órgão de origem;UF da UPAG de vinculação;Cidade da residência;Nível escolaridade;Ano/Mês início afastamento;Ano/Mês referência;Valor rendimento liquido;Descrição do afastamento""" ; dct:format "CSV" ; dct:issued "2020-03-23T13:45:16.858158"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T09:05:00.758377"^^xsd:dateTime ; dct:title "Março de 2020" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description """O servidor público federal dispõe de modalidades de afastamentos e de licenças que estão previstas por legislação específica e relacionadas pela necessidade do servidor e da administração pública.\r Em relação às modalidades e às suas especificidades, seguem os diferentes tipos de afastamentos e licenças previstos pela legislação brasileira.\r \r Afastamentos\r \r Afastamento para Justiça Eleitoral\r Afastamento para Mandato Eletivo\r Afastamento para ser cedido para ter exercício em outro órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados, ou do Distrito Federal e dos Municípios\r Afastamento para Estudo ou Missão no Exterior\r Afastamentos para realização de programas de mestrado e doutorado\r Afastamentos para realização de programas de pós-doutorado\r Afastamento de servidor para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere dar-se-á com perda total da remuneração.\r \r Campos: Nome;CPF;Descrição do cargo emprego;Nome do órgão de origem;UF da UPAG de vinculação;Cidade da residência;Nível escolaridade;Ano/Mês início afastamento;Ano/Mês referência;Valor rendimento liquido;Descrição do afastamento""" ; dct:format "CSV" ; dct:issued "2019-10-24T14:36:12.735369"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T09:05:00.755851"^^xsd:dateTime ; dct:title "Outubro de 2019" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description """O servidor público federal dispõe de modalidades de afastamentos e de licenças que estão previstas por legislação específica e relacionadas pela necessidade do servidor e da administração pública.\r Em relação às modalidades e às suas especificidades, seguem os diferentes tipos de afastamentos e licenças previstos pela legislação brasileira.\r \r Afastamentos\r \r Afastamento para Justiça Eleitoral\r Afastamento para Mandato Eletivo\r Afastamento para ser cedido para ter exercício em outro órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados, ou do Distrito Federal e dos Municípios\r Afastamento para Estudo ou Missão no Exterior\r Afastamentos para realização de programas de mestrado e doutorado\r Afastamentos para realização de programas de pós-doutorado\r Afastamento de servidor para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere dar-se-á com perda total da remuneração.\r \r Campos: Nome;CPF;Descrição do cargo emprego;Nome do órgão de origem;UF da UPAG de vinculação;Cidade da residência;Nível escolaridade;Ano/Mês início afastamento;Ano/Mês referência;Valor rendimento liquido;Descrição do afastamento""" ; dct:format "CSV" ; dct:issued "2018-11-26T17:42:07.101513"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T09:05:00.751150"^^xsd:dateTime ; dct:title "Novembro de 2018" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description """O servidor público federal dispõe de modalidades de afastamentos e de licenças que estão previstas por legislação específica e relacionadas pela necessidade do servidor e da administração pública.\r Em relação às modalidades e às suas especificidades, seguem os diferentes tipos de afastamentos e licenças previstos pela legislação brasileira.\r \r Afastamentos\r \r Afastamento para Justiça Eleitoral\r Afastamento para Mandato Eletivo\r Afastamento para ser cedido para ter exercício em outro órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados, ou do Distrito Federal e dos Municípios\r Afastamento para Estudo ou Missão no Exterior\r Afastamentos para realização de programas de mestrado e doutorado\r Afastamentos para realização de programas de pós-doutorado\r Afastamento de servidor para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere dar-se-á com perda total da remuneração.\r \r Campos: Nome;CPF;Descrição do cargo emprego;Nome do órgão de origem;UF da UPAG de vinculação;Cidade da residência;Nível escolaridade;Ano/Mês início afastamento;Ano/Mês referência;Valor rendimento liquido;Descrição do afastamento""" ; dct:format "CSV" ; dct:issued "2018-11-21T17:49:46.266357"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T09:05:00.750736"^^xsd:dateTime ; dct:title "Outubro de 2018" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description "Dicionário de Dados" ; dct:format "PDF" ; dct:issued "2018-10-01T19:01:24.603113"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T09:05:00.746156"^^xsd:dateTime ; dct:title "Dicionário de Dados" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description """O servidor público federal dispõe de modalidades de afastamentos e de licenças que estão previstas por legislação específica e relacionadas pela necessidade do servidor e da administração pública.\r Em relação às modalidades e às suas especificidades, seguem os diferentes tipos de afastamentos e licenças previstos pela legislação brasileira.\r \r Afastamentos\r \r Afastamento para Justiça Eleitoral\r Afastamento para Mandato Eletivo\r Afastamento para ser cedido para ter exercício em outro órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados, ou do Distrito Federal e dos Municípios\r Afastamento para Estudo ou Missão no Exterior\r Afastamentos para realização de programas de mestrado e doutorado\r Afastamentos para realização de programas de pós-doutorado\r Afastamento de servidor para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere dar-se-á com perda total da remuneração.\r \r Campos: Nome;CPF;Descrição do cargo emprego;Nome do órgão de origem;UF da UPAG de vinculação;Cidade da residência;Nível escolaridade;Ano/Mês início afastamento;Ano/Mês referência;Valor rendimento liquido;Descrição do afastamento""" ; 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dct:format "CSV" ; dct:issued "2018-08-16T17:18:09.581938"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T09:05:00.748684"^^xsd:dateTime ; dct:title "Maio de 2018" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description """O servidor público federal dispõe de modalidades de afastamentos e de licenças que estão previstas por legislação específica e relacionadas pela necessidade do servidor e da administração pública.\r Em relação às modalidades e às suas especificidades, seguem os diferentes tipos de afastamentos e licenças previstos pela legislação brasileira.\r \r Afastamentos\r \r Afastamento para Justiça Eleitoral\r Afastamento para Mandato Eletivo\r Afastamento para ser cedido para ter exercício em outro órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados, ou do Distrito Federal e dos Municípios\r Afastamento para Estudo ou Missão no Exterior\r Afastamentos para realização de programas de mestrado e doutorado\r Afastamentos para realização de programas de pós-doutorado\r Afastamento de servidor para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere dar-se-á com perda total da remuneração.\r \r Campos: Nome;CPF;Descrição do cargo emprego;Nome do órgão de origem;UF da UPAG de vinculação;Cidade da residência;Nível escolaridade;Ano/Mês início afastamento;Ano/Mês referência;Valor rendimento liquido;Descrição do afastamento""" ; 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dct:format "zip+csv" ; dct:issued "2022-06-15T14:35:52.124437"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T09:05:00.770136"^^xsd:dateTime ; dct:title "Dados Anteriores - 2000 a 2017" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description """O servidor público federal dispõe de modalidades de afastamentos e de licenças que estão previstas por legislação específica e relacionadas pela necessidade do servidor e da administração pública.\r Em relação às modalidades e às suas especificidades, seguem os diferentes tipos de afastamentos e licenças previstos pela legislação brasileira.\r \r Afastamentos\r \r Afastamento para Justiça Eleitoral\r Afastamento para Mandato Eletivo\r Afastamento para ser cedido para ter exercício em outro órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados, ou do Distrito Federal e dos Municípios\r Afastamento para Estudo ou Missão no Exterior\r Afastamentos para realização de programas de mestrado e doutorado\r Afastamentos para realização de programas de pós-doutorado\r Afastamento de servidor para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere dar-se-á com perda total da remuneração.\r \r Campos: Nome;CPF;Descrição do cargo emprego;Nome do órgão de origem;UF da UPAG de vinculação;Cidade da residência;Nível escolaridade;Ano/Mês início afastamento;Ano/Mês referência;Valor rendimento liquido;Descrição do afastamento""" ; dct:format "CSV" ; dct:issued "2021-12-02T20:13:42.103535"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T09:05:00.766936"^^xsd:dateTime ; dct:title "Novembro de 2021" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description """O servidor público federal dispõe de modalidades de afastamentos e de licenças que estão previstas por legislação específica e relacionadas pela necessidade do servidor e da administração pública.\r Em relação às modalidades e às suas especificidades, seguem os diferentes tipos de afastamentos e licenças previstos pela legislação brasileira.\r \r Afastamentos\r \r Afastamento para Justiça Eleitoral\r Afastamento para Mandato Eletivo\r Afastamento para ser cedido para ter exercício em outro órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados, ou do Distrito Federal e dos Municípios\r Afastamento para Estudo ou Missão no Exterior\r Afastamentos para realização de programas de mestrado e doutorado\r Afastamentos para realização de programas de pós-doutorado\r Afastamento de servidor para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere dar-se-á com perda total da remuneração.\r \r Campos: Nome;CPF;Descrição do cargo emprego;Nome do órgão de origem;UF da UPAG de vinculação;Cidade da residência;Nível escolaridade;Ano/Mês início afastamento;Ano/Mês referência;Valor rendimento liquido;Descrição do afastamento""" ; dct:format "CSV" ; dct:issued "2019-09-23T12:14:08.604211"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T09:05:00.755464"^^xsd:dateTime ; dct:title "Setembro de 2019" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description """O servidor público federal dispõe de modalidades de afastamentos e de licenças que estão previstas por legislação específica e relacionadas pela necessidade do servidor e da administração pública.\r Em relação às modalidades e às suas especificidades, seguem os diferentes tipos de afastamentos e licenças previstos pela legislação brasileira.\r \r Afastamentos\r \r Afastamento para Justiça Eleitoral\r Afastamento para Mandato Eletivo\r Afastamento para ser cedido para ter exercício em outro órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados, ou do Distrito Federal e dos Municípios\r Afastamento para Estudo ou Missão no Exterior\r Afastamentos para realização de programas de mestrado e doutorado\r Afastamentos para realização de programas de pós-doutorado\r Afastamento de servidor para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere dar-se-á com perda total da remuneração.\r \r Campos: Nome;CPF;Descrição do cargo emprego;Nome do órgão de origem;UF da UPAG de vinculação;Cidade da residência;Nível escolaridade;Ano/Mês início afastamento;Ano/Mês referência;Valor rendimento liquido;Descrição do afastamento""" ; dct:format "CSV" ; dct:issued "2022-03-10T13:34:36.839027"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T09:05:00.768090"^^xsd:dateTime ; dct:title "Fevereiro de 2022" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description """O servidor público federal dispõe de modalidades de afastamentos e de licenças que estão previstas por legislação específica e relacionadas pela necessidade do servidor e da administração pública.\r Em relação às modalidades e às suas especificidades, seguem os diferentes tipos de afastamentos e licenças previstos pela legislação brasileira.\r \r Afastamentos\r \r Afastamento para Justiça Eleitoral\r Afastamento para Mandato Eletivo\r Afastamento para ser cedido para ter exercício em outro órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados, ou do Distrito Federal e dos Municípios\r Afastamento para Estudo ou Missão no Exterior\r Afastamentos para realização de programas de mestrado e doutorado\r Afastamentos para realização de programas de pós-doutorado\r Afastamento de servidor para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere dar-se-á com perda total da remuneração.\r \r Campos: Nome;CPF;Descrição do cargo emprego;Nome do órgão de origem;UF da UPAG de vinculação;Cidade da residência;Nível escolaridade;Ano/Mês início afastamento;Ano/Mês referência;Valor rendimento liquido;Descrição do afastamento""" ; dct:format "CSV" ; dct:issued "2019-05-28T12:30:03.276962"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T09:05:00.753872"^^xsd:dateTime ; dct:title "Maio de 2019" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description """O servidor público federal dispõe de modalidades de afastamentos e de licenças que estão previstas por legislação específica e relacionadas pela necessidade do servidor e da administração pública.\r Em relação às modalidades e às suas especificidades, seguem os diferentes tipos de afastamentos e licenças previstos pela legislação brasileira.\r \r Afastamentos\r \r Afastamento para Justiça Eleitoral\r Afastamento para Mandato Eletivo\r Afastamento para ser cedido para ter exercício em outro órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados, ou do Distrito Federal e dos Municípios\r Afastamento para Estudo ou Missão no Exterior\r Afastamentos para realização de programas de mestrado e doutorado\r Afastamentos para realização de programas de pós-doutorado\r Afastamento de servidor para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere dar-se-á com perda total da remuneração.\r \r Campos: Nome;CPF;Descrição do cargo emprego;Nome do órgão de origem;UF da UPAG de vinculação;Cidade da residência;Nível escolaridade;Ano/Mês início afastamento;Ano/Mês referência;Valor rendimento liquido;Descrição do afastamento""" ; dct:format "CSV" ; dct:issued "2020-07-30T13:39:01.805141"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T09:05:00.760529"^^xsd:dateTime ; dct:title "Julho de 2020" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description """O servidor público federal dispõe de modalidades de afastamentos e de licenças que estão previstas por legislação específica e relacionadas pela necessidade do servidor e da administração pública.\r Em relação às modalidades e às suas especificidades, seguem os diferentes tipos de afastamentos e licenças previstos pela legislação brasileira.\r \r Afastamentos\r \r Afastamento para Justiça Eleitoral\r Afastamento para Mandato Eletivo\r Afastamento para ser cedido para ter exercício em outro órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados, ou do Distrito Federal e dos Municípios\r Afastamento para Estudo ou Missão no Exterior\r Afastamentos para realização de programas de mestrado e doutorado\r Afastamentos para realização de programas de pós-doutorado\r Afastamento de servidor para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere dar-se-á com perda total da remuneração.\r \r Campos: Nome;CPF;Descrição do cargo emprego;Nome do órgão de origem;UF da UPAG de vinculação;Cidade da residência;Nível escolaridade;Ano/Mês início afastamento;Ano/Mês referência;Valor rendimento liquido;Descrição do afastamento""" ; dct:format "CSV" ; dct:issued "2022-05-24T18:45:20.952830"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T09:05:00.768500"^^xsd:dateTime ; dct:title "Março de 2022" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description """O servidor público federal dispõe de modalidades de afastamentos e de licenças que estão previstas por legislação específica e relacionadas pela necessidade do servidor e da administração pública.\r Em relação às modalidades e às suas especificidades, seguem os diferentes tipos de afastamentos e licenças previstos pela legislação brasileira.\r \r Afastamentos\r \r Afastamento para Justiça Eleitoral\r Afastamento para Mandato Eletivo\r Afastamento para ser cedido para ter exercício em outro órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados, ou do Distrito Federal e dos Municípios\r Afastamento para Estudo ou Missão no Exterior\r Afastamentos para realização de programas de mestrado e doutorado\r Afastamentos para realização de programas de pós-doutorado\r Afastamento de servidor para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere dar-se-á com perda total da remuneração.""" ; dct:format "CSV" ; dct:issued "2018-08-27T13:40:53.247693"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T09:05:00.749914"^^xsd:dateTime ; dct:title "Agosto de 2018" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description """O servidor público federal dispõe de modalidades de afastamentos e de licenças que estão previstas por legislação específica e relacionadas pela necessidade do servidor e da administração pública.\r Em relação às modalidades e às suas especificidades, seguem os diferentes tipos de afastamentos e licenças previstos pela legislação brasileira.\r \r Afastamentos\r \r Afastamento para Justiça Eleitoral\r Afastamento para Mandato Eletivo\r Afastamento para ser cedido para ter exercício em outro órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados, ou do Distrito Federal e dos Municípios\r Afastamento para Estudo ou Missão no Exterior\r Afastamentos para realização de programas de mestrado e doutorado\r Afastamentos para realização de programas de pós-doutorado\r Afastamento de servidor para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere dar-se-á com perda total da remuneração.\r \r Campos: Nome;CPF;Descrição do cargo emprego;Nome do órgão de origem;UF da UPAG de vinculação;Cidade da residência;Nível escolaridade;Ano/Mês início afastamento;Ano/Mês referência;Valor rendimento liquido;Descrição do afastamento""" ; dct:format "CSV" ; dct:issued "2021-04-05T14:03:13.063086"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T09:05:00.763831"^^xsd:dateTime ; dct:title "Março de 2021" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description """O servidor público federal dispõe de modalidades de afastamentos e de licenças que estão previstas por legislação específica e relacionadas pela necessidade do servidor e da administração pública.\r Em relação às modalidades e às suas especificidades, seguem os diferentes tipos de afastamentos e licenças previstos pela legislação brasileira.\r \r Afastamentos\r \r Afastamento para Justiça Eleitoral\r Afastamento para Mandato Eletivo\r Afastamento para ser cedido para ter exercício em outro órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados, ou do Distrito Federal e dos Municípios\r Afastamento para Estudo ou Missão no Exterior\r Afastamentos para realização de programas de mestrado e doutorado\r Afastamentos para realização de programas de pós-doutorado\r Afastamento de servidor para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere dar-se-á com perda total da remuneração.\r \r Campos: Nome;CPF;Descrição do cargo emprego;Nome do órgão de origem;UF da UPAG de vinculação;Cidade da residência;Nível escolaridade;Ano/Mês início afastamento;Ano/Mês referência;Valor rendimento liquido;Descrição do afastamento""" ; dct:format "CSV" ; dct:issued "2020-01-06T17:01:09.588743"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T09:05:00.756605"^^xsd:dateTime ; dct:title "Dezembro de 2019" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description """O servidor público federal dispõe de modalidades de afastamentos e de licenças que estão previstas por legislação específica e relacionadas pela necessidade do servidor e da administração pública.\r Em relação às modalidades e às suas especificidades, seguem os diferentes tipos de afastamentos e licenças previstos pela legislação brasileira.\r \r Afastamentos\r \r Afastamento para Justiça Eleitoral\r Afastamento para Mandato Eletivo\r Afastamento para ser cedido para ter exercício em outro órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados, ou do Distrito Federal e dos Municípios\r Afastamento para Estudo ou Missão no Exterior\r Afastamentos para realização de programas de mestrado e doutorado\r Afastamentos para realização de programas de pós-doutorado\r Afastamento de servidor para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere dar-se-á com perda total da remuneração.\r \r Campos: Nome;CPF;Descrição do cargo emprego;Nome do órgão de origem;UF da UPAG de vinculação;Cidade da residência;Nível escolaridade;Ano/Mês início afastamento;Ano/Mês referência;Valor rendimento liquido;Descrição do afastamento""" ; dct:format "CSV" ; dct:issued "2019-11-25T19:37:12.922456"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T09:05:00.756234"^^xsd:dateTime ; dct:title "Novembro de 2019" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description """O servidor público federal dispõe de modalidades de afastamentos e de licenças que estão previstas por legislação específica e relacionadas pela necessidade do servidor e da administração pública.\r Em relação às modalidades e às suas especificidades, seguem os diferentes tipos de afastamentos e licenças previstos pela legislação brasileira.\r \r Afastamentos\r \r Afastamento para Justiça Eleitoral\r Afastamento para Mandato Eletivo\r Afastamento para ser cedido para ter exercício em outro órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados, ou do Distrito Federal e dos Municípios\r Afastamento para Estudo ou Missão no Exterior\r Afastamentos para realização de programas de mestrado e doutorado\r Afastamentos para realização de programas de pós-doutorado\r Afastamento de servidor para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere dar-se-á com perda total da remuneração.\r \r Campos: Nome;CPF;Descrição do cargo emprego;Nome do órgão de origem;UF da UPAG de vinculação;Cidade da residência;Nível escolaridade;Ano/Mês início afastamento;Ano/Mês referência;Valor rendimento liquido;Descrição do afastamento""" ; dct:format "CSV" ; dct:issued "2021-07-28T18:09:32.751328"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T09:05:00.765353"^^xsd:dateTime ; dct:title "Julho de 2021" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description """O servidor público federal dispõe de modalidades de afastamentos e de licenças que estão previstas por legislação específica e relacionadas pela necessidade do servidor e da administração pública.\r Em relação às modalidades e às suas especificidades, seguem os diferentes tipos de afastamentos e licenças previstos pela legislação brasileira.\r \r Afastamentos\r \r Afastamento para Justiça Eleitoral\r Afastamento para Mandato Eletivo\r Afastamento para ser cedido para ter exercício em outro órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados, ou do Distrito Federal e dos Municípios\r Afastamento para Estudo ou Missão no Exterior\r Afastamentos para realização de programas de mestrado e doutorado\r Afastamentos para realização de programas de pós-doutorado\r Afastamento de servidor para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere dar-se-á com perda total da remuneração.\r \r Campos: Nome;CPF;Descrição do cargo emprego;Nome do órgão de origem;UF da UPAG de vinculação;Cidade da residência;Nível escolaridade;Ano/Mês início afastamento;Ano/Mês referência;Valor rendimento liquido;Descrição do afastamento""" ; dct:format "CSV" ; dct:issued "2020-02-03T12:32:33.774514"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T09:05:00.757181"^^xsd:dateTime ; dct:title "Janeiro de 2020" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description """O servidor público federal dispõe de modalidades de afastamentos e de licenças que estão previstas por legislação específica e relacionadas pela necessidade do servidor e da administração pública.\r Em relação às modalidades e às suas especificidades, seguem os diferentes tipos de afastamentos e licenças previstos pela legislação brasileira.\r \r Afastamentos\r \r Afastamento para Justiça Eleitoral\r Afastamento para Mandato Eletivo\r Afastamento para ser cedido para ter exercício em outro órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados, ou do Distrito Federal e dos Municípios\r Afastamento para Estudo ou Missão no Exterior\r Afastamentos para realização de programas de mestrado e doutorado\r Afastamentos para realização de programas de pós-doutorado\r Afastamento de servidor para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere dar-se-á com perda total da remuneração.""" ; dct:format "CSV" ; dct:issued "2018-08-27T13:39:19.923345"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T09:05:00.748307"^^xsd:dateTime ; dct:title "Abril de 2018" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description """O servidor público federal dispõe de modalidades de afastamentos e de licenças que estão previstas por legislação específica e relacionadas pela necessidade do servidor e da administração pública.\r Em relação às modalidades e às suas especificidades, seguem os diferentes tipos de afastamentos e licenças previstos pela legislação brasileira.\r \r Afastamentos\r \r Afastamento para Justiça Eleitoral\r Afastamento para Mandato Eletivo\r Afastamento para ser cedido para ter exercício em outro órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados, ou do Distrito Federal e dos Municípios\r Afastamento para Estudo ou Missão no Exterior\r Afastamentos para realização de programas de mestrado e doutorado\r Afastamentos para realização de programas de pós-doutorado\r Afastamento de servidor para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere dar-se-á com perda total da remuneração.""" ; dct:format "CSV" ; dct:issued "2018-08-16T17:15:40.725915"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T09:05:00.747097"^^xsd:dateTime ; dct:title "Janeiro de 2018" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description """O servidor público federal dispõe de modalidades de afastamentos e de licenças que estão previstas por legislação específica e relacionadas pela necessidade do servidor e da administração pública.\r Em relação às modalidades e às suas especificidades, seguem os diferentes tipos de afastamentos e licenças previstos pela legislação brasileira.\r \r Afastamentos\r \r Afastamento para Justiça Eleitoral\r Afastamento para Mandato Eletivo\r Afastamento para ser cedido para ter exercício em outro órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados, ou do Distrito Federal e dos Municípios\r Afastamento para Estudo ou Missão no Exterior\r Afastamentos para realização de programas de mestrado e doutorado\r Afastamentos para realização de programas de pós-doutorado\r Afastamento de servidor para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere dar-se-á com perda total da remuneração.\r \r Campos: Nome;CPF;Descrição do cargo emprego;Nome do órgão de origem;UF da UPAG de vinculação;Cidade da residência;Nível escolaridade;Ano/Mês início afastamento;Ano/Mês referência;Valor rendimento liquido;Descrição do afastamento""" ; dct:format "CSV" ; dct:issued "2021-04-26T14:00:04.092817"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T09:05:00.764217"^^xsd:dateTime ; dct:title "Abril de 2021" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description """O servidor público federal dispõe de modalidades de afastamentos e de licenças que estão previstas por legislação específica e relacionadas pela necessidade do servidor e da administração pública.\r Em relação às modalidades e às suas especificidades, seguem os diferentes tipos de afastamentos e licenças previstos pela legislação brasileira.\r \r Afastamentos\r \r Afastamento para Justiça Eleitoral\r Afastamento para Mandato Eletivo\r Afastamento para ser cedido para ter exercício em outro órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados, ou do Distrito Federal e dos Municípios\r Afastamento para Estudo ou Missão no Exterior\r Afastamentos para realização de programas de mestrado e doutorado\r Afastamentos para realização de programas de pós-doutorado\r Afastamento de servidor para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere dar-se-á com perda total da remuneração.\r \r Campos: Nome;CPF;Descrição do cargo emprego;Nome do órgão de origem;UF da UPAG de vinculação;Cidade da residência;Nível escolaridade;Ano/Mês início afastamento;Ano/Mês referência;Valor rendimento liquido;Descrição do afastamento""" ; 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dct:format "CSV" ; dct:issued "2019-08-26T11:39:06.471803"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T09:05:00.755080"^^xsd:dateTime ; dct:title "Agosto de 2019" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description """O servidor público federal dispõe de modalidades de afastamentos e de licenças que estão previstas por legislação específica e relacionadas pela necessidade do servidor e da administração pública.\r Em relação às modalidades e às suas especificidades, seguem os diferentes tipos de afastamentos e licenças previstos pela legislação brasileira.\r \r Afastamentos\r \r Afastamento para Justiça Eleitoral\r Afastamento para Mandato Eletivo\r Afastamento para ser cedido para ter exercício em outro órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados, ou do Distrito Federal e dos Municípios\r Afastamento para Estudo ou Missão no Exterior\r Afastamentos para realização de programas de mestrado e doutorado\r Afastamentos para realização de programas de pós-doutorado\r Afastamento de servidor para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere dar-se-á com perda total da remuneração.\r \r Campos: Nome;CPF;Descrição do cargo emprego;Nome do órgão de origem;UF da UPAG de vinculação;Cidade da residência;Nível escolaridade;Ano/Mês início afastamento;Ano/Mês referência;Valor rendimento liquido;Descrição do afastamento""" ; dct:format "CSV" ; dct:issued "2019-02-28T18:46:23.478096"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T09:05:00.752626"^^xsd:dateTime ; dct:title "Fevereiro de 2019" ; dcat:accessURL . a foaf:Agent ; foaf:name "Brazil" .