@prefix dcat: . @prefix dct: . @prefix foaf: . @prefix vcard: . @prefix xsd: . a dcat:Dataset ; dct:description """Contempla os dados cadastrais de servidores públicos efetivos ativos do Poder Executivo Federal Civil que recebem Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (Gsiste), como nome, CPF, cargo, órgão. O arquivo disponibilizado reúne informações dos órgãos integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec) e não inclui dados sobre servidores do Banco Central do Brasil.\r \r O presente conjunto de dados foi descontinuado a partir de 08/2021, sendo substituído pelo conjunto de dados Gestão de Pessoas (Executivo Federal) – Gratificações. Para informações a partir de 08/2021, acesse https://dados.gov.br/dataset/gestao-de-pessoas-executivo-federal-gratificacoes\r \r \r __Conceito__\r \r A Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, instituída pela Lei no 11.356, de 19 de outubro de 2006, é concedida aos titulares de cargos de provimento efetivo, em efetivo exercício no órgão central e nos órgãos setoriais, seccionais e correlatos dos seguintes Sistemas estruturados a partir do disposto no Decreto-Lei no 200, de 25 de fevereiro de 1967, enquanto permanecerem nesta condição: I - de Planejamento e de Orçamento Federal; II - de Administração Financeira Federal; III - de Contabilidade Federal; IV - de Controle Interno do Poder Executivo Federal; V - de Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG; VI - de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA; VII - de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC; VIII - de Administração dos Recursos de Informação e Informática - SISP; e IX - de Serviços Gerais - SISG.\r \r __Política Pública__\r \r Política pública de aperfeiçoamento contínuo dos processos de gestão de pessoas no âmbito da administração pública federal.\r \r __Outras informações__\r \r https://www.gov.br/servidor/pt-br/observatorio-de-pessoal-govbr\r \r http://painel.pep.planejamento.gov.br\r """ ; dct:identifier "54b39e8b-bd25-4f00-82f8-b6122a08e79c" ; dct:issued "2025-11-25T10:07:05.227669"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T10:07:05.227673"^^xsd:dateTime ; dct:publisher ; dct:title "Gestão de Pessoas (Executivo Federal) - Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE)" ; dcat:contactPoint [ a vcard:Organization ; vcard:fn "Coordenação-Geral de Gestão do Portfólio de Projetos (CGGPP)" ] ; dcat:distribution , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ; dcat:keyword "amerigeo", "amerigeoss", "ativo", "brazil", "ckan", "geo", "geoss", "gratificacao", "gsiste", "national", "poder-executivo", "servidor-publico", "south-america" ; dcat:landingPage . a foaf:Document . a dcat:Distribution ; dct:description """As informações disponíveis nesta consulta referem-se aos servidores ativos do Poder Executivo Federal, não incluindo portanto, dados sobre servidores aposentados, pensionistas ou instituidores de pensão, nem mesmo sobre servidores dos poderes Judiciário e Legislativo.\r Os dados sobre servidores civis têm origem no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e reúnem informações dos órgãos integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec), além de dados relativos, não contemplando servidores do Banco Central do Brasil (Bacen).\r A Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, instituída pela Lei no 11.356, de 19 de outubro de 2006, é concedida aos titulares de cargos de provimento efetivo, em efetivo exercício nos Órgãos Centrais, Setoriais, Seccionais e correlatos dos seguintes Sistemas estruturados a partir do disposto no Decreto-Lei no 200, de 25 de fevereiro de 1967, enquanto permanecerem nesta condição.\r \r Os Sistemas Estruturadores são: \r I - de Planejamento e de Orçamento Federal; \r II - de Administração Financeira Federal; \r III - de Contabilidade Federal; \r IV - de Controle Interno do Poder Executivo Federal; \r V - de Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG; \r VI - de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA; \r VII - de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC; \r VIII - de Administração dos Recursos de Informação e Informática - SISP; e \r IX - de Serviços Gerais - SISG.""" ; dct:format "CSV" ; dct:issued "2019-01-23T11:50:35.211072"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T10:07:05.205273"^^xsd:dateTime ; dct:title "Janeiro de 2019" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description """As informações disponíveis nesta consulta referem-se aos servidores ativos do Poder Executivo Federal, não incluindo portanto, dados sobre servidores aposentados, pensionistas ou instituidores de pensão, nem mesmo sobre servidores dos poderes Judiciário e Legislativo.\r Os dados sobre servidores civis têm origem no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e reúnem informações dos órgãos integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec), além de dados relativos, não contemplando servidores do Banco Central do Brasil (Bacen).\r A Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, instituída pela Lei no 11.356, de 19 de outubro de 2006, é concedida aos titulares de cargos de provimento efetivo, em efetivo exercício nos Órgãos Centrais, Setoriais, Seccionais e correlatos dos seguintes Sistemas estruturados a partir do disposto no Decreto-Lei no 200, de 25 de fevereiro de 1967, enquanto permanecerem nesta condição.\r \r Os Sistemas Estruturadores são: \r I - de Planejamento e de Orçamento Federal; \r II - de Administração Financeira Federal; \r III - de Contabilidade Federal; \r IV - de Controle Interno do Poder Executivo Federal; \r V - de Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG; \r VI - de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA; \r VII - de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC; \r VIII - de Administração dos Recursos de Informação e Informática - SISP; e \r IX - de Serviços Gerais - SISG.""" ; dct:format "CSV" ; dct:issued "2019-07-22T12:34:48.629871"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T10:07:05.207620"^^xsd:dateTime ; dct:title "Julho de 2019" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description """As informações disponíveis nesta consulta referem-se aos servidores ativos do Poder Executivo Federal, não incluindo portanto, dados sobre servidores aposentados, pensionistas ou instituidores de pensão, nem mesmo sobre servidores dos poderes Judiciário e Legislativo.\r Os dados sobre servidores civis têm origem no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e reúnem informações dos órgãos integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec), além de dados relativos, não contemplando servidores do Banco Central do Brasil (Bacen).\r A Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, instituída pela Lei no 11.356, de 19 de outubro de 2006, é concedida aos titulares de cargos de provimento efetivo, em efetivo exercício nos Órgãos Centrais, Setoriais, Seccionais e correlatos dos seguintes Sistemas estruturados a partir do disposto no Decreto-Lei no 200, de 25 de fevereiro de 1967, enquanto permanecerem nesta condição.\r \r Os Sistemas Estruturadores são: \r I - de Planejamento e de Orçamento Federal; 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\r II - de Administração Financeira Federal; \r III - de Contabilidade Federal; \r IV - de Controle Interno do Poder Executivo Federal; \r V - de Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG; \r VI - de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA; \r VII - de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC; \r VIII - de Administração dos Recursos de Informação e Informática - SISP; e \r IX - de Serviços Gerais - SISG.""" ; dct:format "CSV" ; dct:issued "2018-08-27T14:12:33.929651"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T10:07:05.203365"^^xsd:dateTime ; dct:title "Agosto de 2018" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description """As informações disponíveis nesta consulta referem-se aos servidores ativos do Poder Executivo Federal, não incluindo portanto, dados sobre servidores aposentados, pensionistas ou instituidores de pensão, nem mesmo sobre servidores dos poderes Judiciário e Legislativo.\r Os dados sobre servidores civis têm origem no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e reúnem informações dos órgãos integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec), além de dados relativos, não contemplando servidores do Banco Central do Brasil (Bacen).\r A Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, instituída pela Lei no 11.356, de 19 de outubro de 2006, é concedida aos titulares de cargos de provimento efetivo, em efetivo exercício nos Órgãos Centrais, Setoriais, Seccionais e correlatos dos seguintes Sistemas estruturados a partir do disposto no Decreto-Lei no 200, de 25 de fevereiro de 1967, enquanto permanecerem nesta condição.\r \r Os Sistemas Estruturadores são: \r I - de Planejamento e de Orçamento Federal; \r II - de Administração Financeira Federal; \r III - de Contabilidade Federal; \r IV - de Controle Interno do Poder Executivo Federal; \r V - de Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG; \r VI - de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA; \r VII - de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC; \r VIII - de Administração dos Recursos de Informação e Informática - SISP; e \r IX - de Serviços Gerais - SISG.""" ; dct:format "CSV" ; dct:issued "2019-02-28T18:39:24.028306"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T10:07:05.205649"^^xsd:dateTime ; dct:title "Fevereiro de 2019" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description """As informações disponíveis nesta consulta referem-se aos servidores ativos do Poder Executivo Federal, não incluindo portanto, dados sobre servidores aposentados, pensionistas ou instituidores de pensão, nem mesmo sobre servidores dos poderes Judiciário e Legislativo.\r Os dados sobre servidores civis têm origem no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e reúnem informações dos órgãos integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec), além de dados relativos, não contemplando servidores do Banco Central do Brasil (Bacen).\r A Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, instituída pela Lei no 11.356, de 19 de outubro de 2006, é concedida aos titulares de cargos de provimento efetivo, em efetivo exercício nos Órgãos Centrais, Setoriais, Seccionais e correlatos dos seguintes Sistemas estruturados a partir do disposto no Decreto-Lei no 200, de 25 de fevereiro de 1967, enquanto permanecerem nesta condição.\r \r Os Sistemas Estruturadores são: \r I - de Planejamento e de Orçamento Federal; \r II - de Administração Financeira Federal; \r III - de Contabilidade Federal; \r IV - de Controle Interno do Poder Executivo Federal; \r V - de Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG; \r VI - de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA; \r VII - de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC; \r VIII - de Administração dos Recursos de Informação e Informática - SISP; e \r IX - de Serviços Gerais - SISG.""" ; dct:format "CSV" ; dct:issued "2020-10-26T15:30:13.126828"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T10:07:05.214217"^^xsd:dateTime ; dct:title "Outubro de 2020" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description """As informações disponíveis nesta consulta referem-se aos servidores ativos do Poder Executivo Federal, não incluindo portanto, dados sobre servidores aposentados, pensionistas ou instituidores de pensão, nem mesmo sobre servidores dos poderes Judiciário e Legislativo.\r Os dados sobre servidores civis têm origem no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e reúnem informações dos órgãos integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec), além de dados relativos, não contemplando servidores do Banco Central do Brasil (Bacen).\r A Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, instituída pela Lei no 11.356, de 19 de outubro de 2006, é concedida aos titulares de cargos de provimento efetivo, em efetivo exercício nos Órgãos Centrais, Setoriais, Seccionais e correlatos dos seguintes Sistemas estruturados a partir do disposto no Decreto-Lei no 200, de 25 de fevereiro de 1967, enquanto permanecerem nesta condição.\r \r Os Sistemas Estruturadores são: \r I - de Planejamento e de Orçamento Federal; \r II - de Administração Financeira Federal; \r III - de Contabilidade Federal; \r IV - de Controle Interno do Poder Executivo Federal; \r V - de Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG; \r VI - de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA; \r VII - de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC; \r VIII - de Administração dos Recursos de Informação e Informática - SISP; e \r IX - de Serviços Gerais - SISG.""" ; dct:format "CSV" ; dct:issued "2018-10-15T18:38:27.507330"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T10:07:05.197584"^^xsd:dateTime ; dct:title "Maio de 2017" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description """As informações disponíveis nesta consulta referem-se aos servidores ativos do Poder Executivo Federal, não incluindo portanto, dados sobre servidores aposentados, pensionistas ou instituidores de pensão, nem mesmo sobre servidores dos poderes Judiciário e Legislativo.\r Os dados sobre servidores civis têm origem no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e reúnem informações dos órgãos integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec), além de dados relativos, não contemplando servidores do Banco Central do Brasil (Bacen).\r A Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, instituída pela Lei no 11.356, de 19 de outubro de 2006, é concedida aos titulares de cargos de provimento efetivo, em efetivo exercício nos Órgãos Centrais, Setoriais, Seccionais e correlatos dos seguintes Sistemas estruturados a partir do disposto no Decreto-Lei no 200, de 25 de fevereiro de 1967, enquanto permanecerem nesta condição.\r \r Os Sistemas Estruturadores são: \r I - de Planejamento e de Orçamento Federal; \r II - de Administração Financeira Federal; \r III - de Contabilidade Federal; \r IV - de Controle Interno do Poder Executivo Federal; \r V - de Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG; \r VI - de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA; \r VII - de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC; \r VIII - de Administração dos Recursos de Informação e Informática - SISP; e \r IX - de Serviços Gerais - SISG.""" ; dct:format "CSV" ; dct:issued "2020-12-28T13:44:11.678764"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T10:07:05.215004"^^xsd:dateTime ; dct:title "Dezembro de 2020" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description """As informações disponíveis nesta consulta referem-se aos servidores ativos do Poder Executivo Federal, não incluindo portanto, dados sobre servidores aposentados, pensionistas ou instituidores de pensão, nem mesmo sobre servidores dos poderes Judiciário e Legislativo.\r Os dados sobre servidores civis têm origem no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e reúnem informações dos órgãos integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec), além de dados relativos, não contemplando servidores do Banco Central do Brasil (Bacen).\r A Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, instituída pela Lei no 11.356, de 19 de outubro de 2006, é concedida aos titulares de cargos de provimento efetivo, em efetivo exercício nos Órgãos Centrais, Setoriais, Seccionais e correlatos dos seguintes Sistemas estruturados a partir do disposto no Decreto-Lei no 200, de 25 de fevereiro de 1967, enquanto permanecerem nesta condição.\r \r Os Sistemas Estruturadores são: \r I - de Planejamento e de Orçamento Federal; 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\r II - de Administração Financeira Federal; \r III - de Contabilidade Federal; \r IV - de Controle Interno do Poder Executivo Federal; \r V - de Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG; \r VI - de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA; \r VII - de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC; \r VIII - de Administração dos Recursos de Informação e Informática - SISP; e \r IX - de Serviços Gerais - SISG.""" ; dct:format "CSV" ; dct:issued "2018-10-15T18:43:27.561722"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T10:07:05.199508"^^xsd:dateTime ; dct:title "Outubro de 2017" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description """As informações disponíveis nesta consulta referem-se aos servidores ativos do Poder Executivo Federal, não incluindo portanto, dados sobre servidores aposentados, pensionistas ou instituidores de pensão, nem mesmo sobre servidores dos poderes Judiciário e Legislativo.\r Os dados sobre servidores civis têm origem no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e reúnem informações dos órgãos integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec), além de dados relativos, não contemplando servidores do Banco Central do Brasil (Bacen).\r A Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, instituída pela Lei no 11.356, de 19 de outubro de 2006, é concedida aos titulares de cargos de provimento efetivo, em efetivo exercício nos Órgãos Centrais, Setoriais, Seccionais e correlatos dos seguintes Sistemas estruturados a partir do disposto no Decreto-Lei no 200, de 25 de fevereiro de 1967, enquanto permanecerem nesta condição.\r \r Os Sistemas Estruturadores são: \r I - de Planejamento e de Orçamento Federal; 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\r II - de Administração Financeira Federal; \r III - de Contabilidade Federal; \r IV - de Controle Interno do Poder Executivo Federal; \r V - de Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG; \r VI - de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA; \r VII - de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC; \r VIII - de Administração dos Recursos de Informação e Informática - SISP; e \r IX - de Serviços Gerais - SISG.""" ; dct:format "CSV" ; dct:issued "2020-02-03T12:40:33.513175"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T10:07:05.210540"^^xsd:dateTime ; dct:title "Janeiro de 2020" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description """As informações disponíveis nesta consulta referem-se aos servidores ativos do Poder Executivo Federal, não incluindo portanto, dados sobre servidores aposentados, pensionistas ou instituidores de pensão, nem mesmo sobre servidores dos poderes Judiciário e Legislativo.\r Os dados sobre servidores civis têm origem no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e reúnem informações dos órgãos integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec), além de dados relativos, não contemplando servidores do Banco Central do Brasil (Bacen).\r A Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, instituída pela Lei no 11.356, de 19 de outubro de 2006, é concedida aos titulares de cargos de provimento efetivo, em efetivo exercício nos Órgãos Centrais, Setoriais, Seccionais e correlatos dos seguintes Sistemas estruturados a partir do disposto no Decreto-Lei no 200, de 25 de fevereiro de 1967, enquanto permanecerem nesta condição.\r \r Os Sistemas Estruturadores são: \r I - de Planejamento e de Orçamento Federal; \r II - de Administração Financeira Federal; \r III - de Contabilidade Federal; \r IV - de Controle Interno do Poder Executivo Federal; \r V - de Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG; \r VI - de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA; \r VII - de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC; \r VIII - de Administração dos Recursos de Informação e Informática - SISP; e \r IX - de Serviços Gerais - SISG.""" ; dct:format "CSV" ; dct:issued "2019-06-24T13:54:27.849579"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T10:07:05.207239"^^xsd:dateTime ; dct:title "Junho de 2019" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description """As informações disponíveis nesta consulta referem-se aos servidores ativos do Poder Executivo Federal, não incluindo portanto, dados sobre servidores aposentados, pensionistas ou instituidores de pensão, nem mesmo sobre servidores dos poderes Judiciário e Legislativo.\r Os dados sobre servidores civis têm origem no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e reúnem informações dos órgãos integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec), além de dados relativos, não contemplando servidores do Banco Central do Brasil (Bacen).\r A Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, instituída pela Lei no 11.356, de 19 de outubro de 2006, é concedida aos titulares de cargos de provimento efetivo, em efetivo exercício nos Órgãos Centrais, Setoriais, Seccionais e correlatos dos seguintes Sistemas estruturados a partir do disposto no Decreto-Lei no 200, de 25 de fevereiro de 1967, enquanto permanecerem nesta condição.\r \r Os Sistemas Estruturadores são: \r I - de Planejamento e de Orçamento Federal; \r II - de Administração Financeira Federal; \r III - de Contabilidade Federal; \r IV - de Controle Interno do Poder Executivo Federal; \r V - de Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG; \r VI - de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA; \r VII - de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC; \r VIII - de Administração dos Recursos de Informação e Informática - SISP; e \r IX - de Serviços Gerais - SISG.""" ; dct:format "CSV" ; dct:issued "2020-03-23T13:34:44.561772"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T10:07:05.211382"^^xsd:dateTime ; dct:title "Março de 2020" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description """As informações disponíveis nesta consulta referem-se aos servidores ativos do Poder Executivo Federal, não incluindo portanto, dados sobre servidores aposentados, pensionistas ou instituidores de pensão, nem mesmo sobre servidores dos poderes Judiciário e Legislativo.\r Os dados sobre servidores civis têm origem no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e reúnem informações dos órgãos integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec), além de dados relativos, não contemplando servidores do Banco Central do Brasil (Bacen).\r A Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, instituída pela Lei no 11.356, de 19 de outubro de 2006, é concedida aos titulares de cargos de provimento efetivo, em efetivo exercício nos Órgãos Centrais, Setoriais, Seccionais e correlatos dos seguintes Sistemas estruturados a partir do disposto no Decreto-Lei no 200, de 25 de fevereiro de 1967, enquanto permanecerem nesta condição.\r \r Os Sistemas Estruturadores são: \r I - de Planejamento e de Orçamento Federal; \r II - de Administração Financeira Federal; \r III - de Contabilidade Federal; \r IV - de Controle Interno do Poder Executivo Federal; \r V - de Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG; \r VI - de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA; \r VII - de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC; \r VIII - de Administração dos Recursos de Informação e Informática - SISP; e \r IX - de Serviços Gerais - SISG.""" ; dct:format "CSV" ; dct:issued "2018-09-25T13:44:46.147593"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T10:07:05.203751"^^xsd:dateTime ; dct:title "Setembro de 2018" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description """As informações disponíveis nesta consulta referem-se aos servidores ativos do Poder Executivo Federal, não incluindo portanto, dados sobre servidores aposentados, pensionistas ou instituidores de pensão, nem mesmo sobre servidores dos poderes Judiciário e Legislativo.\r Os dados sobre servidores civis têm origem no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e reúnem informações dos órgãos integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec), além de dados relativos, não contemplando servidores do Banco Central do Brasil (Bacen).\r A Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, instituída pela Lei no 11.356, de 19 de outubro de 2006, é concedida aos titulares de cargos de provimento efetivo, em efetivo exercício nos Órgãos Centrais, Setoriais, Seccionais e correlatos dos seguintes Sistemas estruturados a partir do disposto no Decreto-Lei no 200, de 25 de fevereiro de 1967, enquanto permanecerem nesta condição.\r \r Os Sistemas Estruturadores são: \r I - de Planejamento e de Orçamento Federal; \r II - de Administração Financeira Federal; \r III - de Contabilidade Federal; \r IV - de Controle Interno do Poder Executivo Federal; \r V - de Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG; \r VI - de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA; \r VII - de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC; \r VIII - de Administração dos Recursos de Informação e Informática - SISP; e \r IX - de Serviços Gerais - SISG.""" ; dct:format "CSV" ; dct:issued "2020-08-25T12:47:31.384761"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T10:07:05.213459"^^xsd:dateTime ; dct:title "Agosto de 2020" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description """As informações disponíveis nesta consulta referem-se aos servidores ativos do Poder Executivo Federal, não incluindo portanto, dados sobre servidores aposentados, pensionistas ou instituidores de pensão, nem mesmo sobre servidores dos poderes Judiciário e Legislativo.\r Os dados sobre servidores civis têm origem no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e reúnem informações dos órgãos integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec), além de dados relativos, não contemplando servidores do Banco Central do Brasil (Bacen).\r A Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, instituída pela Lei no 11.356, de 19 de outubro de 2006, é concedida aos titulares de cargos de provimento efetivo, em efetivo exercício nos Órgãos Centrais, Setoriais, Seccionais e correlatos dos seguintes Sistemas estruturados a partir do disposto no Decreto-Lei no 200, de 25 de fevereiro de 1967, enquanto permanecerem nesta condição.\r \r Os Sistemas Estruturadores são: \r I - de Planejamento e de Orçamento Federal; \r II - de Administração Financeira Federal; \r III - de Contabilidade Federal; \r IV - de Controle Interno do Poder Executivo Federal; \r V - de Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG; \r VI - de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA; \r VII - de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC; \r VIII - de Administração dos Recursos de Informação e Informática - SISP; e \r IX - de Serviços Gerais - SISG.""" ; dct:format "CSV" ; dct:issued "2018-08-14T18:22:56.800232"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T10:07:05.202616"^^xsd:dateTime ; dct:title "Junho de 2018" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description """As informações disponíveis nesta consulta referem-se aos servidores ativos do Poder Executivo Federal, não incluindo portanto, dados sobre servidores aposentados, pensionistas ou instituidores de pensão, nem mesmo sobre servidores dos poderes Judiciário e Legislativo.\r Os dados sobre servidores civis têm origem no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e reúnem informações dos órgãos integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec), além de dados relativos, não contemplando servidores do Banco Central do Brasil (Bacen).\r A Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, instituída pela Lei no 11.356, de 19 de outubro de 2006, é concedida aos titulares de cargos de provimento efetivo, em efetivo exercício nos Órgãos Centrais, Setoriais, Seccionais e correlatos dos seguintes Sistemas estruturados a partir do disposto no Decreto-Lei no 200, de 25 de fevereiro de 1967, enquanto permanecerem nesta condição.\r \r Os Sistemas Estruturadores são: \r I - de Planejamento e de Orçamento Federal; \r II - de Administração Financeira Federal; \r III - de Contabilidade Federal; \r IV - de Controle Interno do Poder Executivo Federal; \r V - de Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG; \r VI - de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA; \r VII - de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC; \r VIII - de Administração dos Recursos de Informação e Informática - SISP; e \r IX - de Serviços Gerais - SISG.""" ; dct:format "CSV" ; dct:issued "2018-10-15T18:43:55.241862"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T10:07:05.199905"^^xsd:dateTime ; dct:title "Novembro de 2017" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description """As informações disponíveis nesta consulta referem-se aos servidores ativos do Poder Executivo Federal, não incluindo portanto, dados sobre servidores aposentados, pensionistas ou instituidores de pensão, nem mesmo sobre servidores dos poderes Judiciário e Legislativo.\r Os dados sobre servidores civis têm origem no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e reúnem informações dos órgãos integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec), além de dados relativos, não contemplando servidores do Banco Central do Brasil (Bacen).\r A Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, instituída pela Lei no 11.356, de 19 de outubro de 2006, é concedida aos titulares de cargos de provimento efetivo, em efetivo exercício nos Órgãos Centrais, Setoriais, Seccionais e correlatos dos seguintes Sistemas estruturados a partir do disposto no Decreto-Lei no 200, de 25 de fevereiro de 1967, enquanto permanecerem nesta condição.\r \r Os Sistemas Estruturadores são: \r I - de Planejamento e de Orçamento Federal; 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\r II - de Administração Financeira Federal; \r III - de Contabilidade Federal; \r IV - de Controle Interno do Poder Executivo Federal; \r V - de Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG; \r VI - de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA; \r VII - de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC; \r VIII - de Administração dos Recursos de Informação e Informática - SISP; e \r IX - de Serviços Gerais - SISG.""" ; dct:format "CSV" ; dct:issued "2018-08-14T18:24:42.624360"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T10:07:05.202999"^^xsd:dateTime ; dct:title "Julho de 2018" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description """As informações disponíveis nesta consulta referem-se aos servidores ativos do Poder Executivo Federal, não incluindo portanto, dados sobre servidores aposentados, pensionistas ou instituidores de pensão, nem mesmo sobre servidores dos poderes Judiciário e Legislativo. 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A Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, instituída pela Lei no 11.356, de 19 de outubro de 2006, é concedida aos titulares de cargos de provimento efetivo, em efetivo exercício nos Órgãos Centrais, Setoriais, Seccionais e correlatos dos seguintes Sistemas estruturados a partir do disposto no Decreto-Lei no 200, de 25 de fevereiro de 1967, enquanto permanecerem nesta condição.\r \r Os Sistemas Estruturadores são: I - de Planejamento e de Orçamento Federal; II - de Administração Financeira Federal; III - de Contabilidade Federal; IV - de Controle Interno do Poder Executivo Federal; V - de Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG; VI - de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA; VII - de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC; VIII - de Administração dos Recursos de Informação e Informática - SISP; e IX - de Serviços Gerais - SISG.""" ; dct:format "CSV" ; dct:issued "2018-10-15T18:30:05.903593"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T10:07:05.195875"^^xsd:dateTime ; dct:title "Janeiro de 2017" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description """As informações disponíveis nesta consulta referem-se aos servidores ativos do Poder Executivo Federal, não incluindo portanto, dados sobre servidores aposentados, pensionistas ou instituidores de pensão, nem mesmo sobre servidores dos poderes Judiciário e Legislativo.\r Os dados sobre servidores civis têm origem no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e reúnem informações dos órgãos integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec), além de dados relativos, não contemplando servidores do Banco Central do Brasil (Bacen).\r A Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, instituída pela Lei no 11.356, de 19 de outubro de 2006, é concedida aos titulares de cargos de provimento efetivo, em efetivo exercício nos Órgãos Centrais, Setoriais, Seccionais e correlatos dos seguintes Sistemas estruturados a partir do disposto no Decreto-Lei no 200, de 25 de fevereiro de 1967, enquanto permanecerem nesta condição.\r \r Os Sistemas Estruturadores são: \r I - de Planejamento e de Orçamento Federal; \r II - de Administração Financeira Federal; \r III - de Contabilidade Federal; \r IV - de Controle Interno do Poder Executivo Federal; \r V - de Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG; \r VI - de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA; \r VII - de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC; \r VIII - de Administração dos Recursos de Informação e Informática - SISP; e \r IX - de Serviços Gerais - SISG.""" ; dct:format "CSV" ; dct:issued "2020-07-06T12:57:38.662801"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T10:07:05.212669"^^xsd:dateTime ; dct:title "Junho de 2020" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description """As informações disponíveis nesta consulta referem-se aos servidores ativos do Poder Executivo Federal, não incluindo portanto, dados sobre servidores aposentados, pensionistas ou instituidores de pensão, nem mesmo sobre servidores dos poderes Judiciário e Legislativo.\r Os dados sobre servidores civis têm origem no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e reúnem informações dos órgãos integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec), além de dados relativos, não contemplando servidores do Banco Central do Brasil (Bacen).\r A Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, instituída pela Lei no 11.356, de 19 de outubro de 2006, é concedida aos titulares de cargos de provimento efetivo, em efetivo exercício nos Órgãos Centrais, Setoriais, Seccionais e correlatos dos seguintes Sistemas estruturados a partir do disposto no Decreto-Lei no 200, de 25 de fevereiro de 1967, enquanto permanecerem nesta condição.\r \r Os Sistemas Estruturadores são: \r I - de Planejamento e de Orçamento Federal; \r II - de Administração Financeira Federal; \r III - de Contabilidade Federal; \r IV - de Controle Interno do Poder Executivo Federal; \r V - de Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG; \r VI - de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA; \r VII - de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC; \r VIII - de Administração dos Recursos de Informação e Informática - SISP; e \r IX - de Serviços Gerais - SISG.""" ; dct:format "CSV" ; dct:issued "2019-04-08T13:11:32.568763"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T10:07:05.206049"^^xsd:dateTime ; dct:title "Março de 2019" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description """As informações disponíveis nesta consulta referem-se aos servidores ativos do Poder Executivo Federal, não incluindo portanto, dados sobre servidores aposentados, pensionistas ou instituidores de pensão, nem mesmo sobre servidores dos poderes Judiciário e Legislativo.\r Os dados sobre servidores civis têm origem no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e reúnem informações dos órgãos integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec), além de dados relativos, não contemplando servidores do Banco Central do Brasil (Bacen).\r A Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, instituída pela Lei no 11.356, de 19 de outubro de 2006, é concedida aos titulares de cargos de provimento efetivo, em efetivo exercício nos Órgãos Centrais, Setoriais, Seccionais e correlatos dos seguintes Sistemas estruturados a partir do disposto no Decreto-Lei no 200, de 25 de fevereiro de 1967, enquanto permanecerem nesta condição.\r \r Os Sistemas Estruturadores são: \r I - de Planejamento e de Orçamento Federal; \r II - de Administração Financeira Federal; \r III - de Contabilidade Federal; \r IV - de Controle Interno do Poder Executivo Federal; \r V - de Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG; \r VI - de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA; \r VII - de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC; \r VIII - de Administração dos Recursos de Informação e Informática - SISP; e \r IX - de Serviços Gerais - SISG.""" ; dct:format "CSV" ; dct:issued "2021-04-26T13:52:19.680502"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T10:07:05.216618"^^xsd:dateTime ; dct:title "Abril de 2021" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description """As informações disponíveis nesta consulta referem-se aos servidores ativos do Poder Executivo Federal, não incluindo portanto, dados sobre servidores aposentados, pensionistas ou instituidores de pensão, nem mesmo sobre servidores dos poderes Judiciário e Legislativo.\r Os dados sobre servidores civis têm origem no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e reúnem informações dos órgãos integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec), além de dados relativos, não contemplando servidores do Banco Central do Brasil (Bacen).\r A Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, instituída pela Lei no 11.356, de 19 de outubro de 2006, é concedida aos titulares de cargos de provimento efetivo, em efetivo exercício nos Órgãos Centrais, Setoriais, Seccionais e correlatos dos seguintes Sistemas estruturados a partir do disposto no Decreto-Lei no 200, de 25 de fevereiro de 1967, enquanto permanecerem nesta condição.\r \r Os Sistemas Estruturadores são: \r I - de Planejamento e de Orçamento Federal; \r II - de Administração Financeira Federal; \r III - de Contabilidade Federal; \r IV - de Controle Interno do Poder Executivo Federal; \r V - de Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG; \r VI - de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA; \r VII - de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC; \r VIII - de Administração dos Recursos de Informação e Informática - SISP; e \r IX - de Serviços Gerais - SISG.""" ; dct:format "CSV" ; dct:issued "2019-09-23T12:08:24.315537"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T10:07:05.208686"^^xsd:dateTime ; dct:title "Setembro de 2019" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description """As informações disponíveis nesta consulta referem-se aos servidores ativos do Poder Executivo Federal, não incluindo portanto, dados sobre servidores aposentados, pensionistas ou instituidores de pensão, nem mesmo sobre servidores dos poderes Judiciário e Legislativo.\r Os dados sobre servidores civis têm origem no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e reúnem informações dos órgãos integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec), além de dados relativos, não contemplando servidores do Banco Central do Brasil (Bacen).\r A Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, instituída pela Lei no 11.356, de 19 de outubro de 2006, é concedida aos titulares de cargos de provimento efetivo, em efetivo exercício nos Órgãos Centrais, Setoriais, Seccionais e correlatos dos seguintes Sistemas estruturados a partir do disposto no Decreto-Lei no 200, de 25 de fevereiro de 1967, enquanto permanecerem nesta condição.\r \r Os Sistemas Estruturadores são: \r I - de Planejamento e de Orçamento Federal; \r II - de Administração Financeira Federal; \r III - de Contabilidade Federal; \r IV - de Controle Interno do Poder Executivo Federal; \r V - de Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG; \r VI - de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA; \r VII - de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC; \r VIII - de Administração dos Recursos de Informação e Informática - SISP; e \r IX - de Serviços Gerais - SISG.""" ; dct:format "CSV" ; dct:issued "2018-10-15T18:35:44.570119"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T10:07:05.197186"^^xsd:dateTime ; dct:title "Abril de 2017" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description """As informações disponíveis nesta consulta referem-se aos servidores ativos do Poder Executivo Federal, não incluindo portanto, dados sobre servidores aposentados, pensionistas ou instituidores de pensão, nem mesmo sobre servidores dos poderes Judiciário e Legislativo.\r Os dados sobre servidores civis têm origem no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e reúnem informações dos órgãos integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec), além de dados relativos, não contemplando servidores do Banco Central do Brasil (Bacen).\r A Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, instituída pela Lei no 11.356, de 19 de outubro de 2006, é concedida aos titulares de cargos de provimento efetivo, em efetivo exercício nos Órgãos Centrais, Setoriais, Seccionais e correlatos dos seguintes Sistemas estruturados a partir do disposto no Decreto-Lei no 200, de 25 de fevereiro de 1967, enquanto permanecerem nesta condição.\r \r Os Sistemas Estruturadores são: \r I - de Planejamento e de Orçamento Federal; 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\r II - de Administração Financeira Federal; \r III - de Contabilidade Federal; \r IV - de Controle Interno do Poder Executivo Federal; \r V - de Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG; \r VI - de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA; \r VII - de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC; \r VIII - de Administração dos Recursos de Informação e Informática - SISP; e \r IX - de Serviços Gerais - SISG.""" ; dct:format "CSV" ; dct:issued "2019-10-24T14:30:59.835142"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T10:07:05.209253"^^xsd:dateTime ; dct:title "Outubro de 2019" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description """As informações disponíveis nesta consulta referem-se aos servidores ativos do Poder Executivo Federal, não incluindo portanto, dados sobre servidores aposentados, pensionistas ou instituidores de pensão, nem mesmo sobre servidores dos poderes Judiciário e Legislativo.\r Os dados sobre servidores civis têm origem no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e reúnem informações dos órgãos integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec), além de dados relativos, não contemplando servidores do Banco Central do Brasil (Bacen).\r A Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, instituída pela Lei no 11.356, de 19 de outubro de 2006, é concedida aos titulares de cargos de provimento efetivo, em efetivo exercício nos Órgãos Centrais, Setoriais, Seccionais e correlatos dos seguintes Sistemas estruturados a partir do disposto no Decreto-Lei no 200, de 25 de fevereiro de 1967, enquanto permanecerem nesta condição.\r \r Os Sistemas Estruturadores são: \r I - de Planejamento e de Orçamento Federal; 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\r II - de Administração Financeira Federal; \r III - de Contabilidade Federal; \r IV - de Controle Interno do Poder Executivo Federal; \r V - de Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG; \r VI - de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA; \r VII - de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC; \r VIII - de Administração dos Recursos de Informação e Informática - SISP; e \r IX - de Serviços Gerais - SISG.""" ; dct:format "CSV" ; dct:issued "2018-08-14T18:08:53.273616"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T10:07:05.200674"^^xsd:dateTime ; dct:title "Janeiro de 2018" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description """As informações disponíveis nesta consulta referem-se aos servidores ativos do Poder Executivo Federal, não incluindo portanto, dados sobre servidores aposentados, pensionistas ou instituidores de pensão, nem mesmo sobre servidores dos poderes Judiciário e Legislativo.\r Os dados sobre servidores civis têm origem no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e reúnem informações dos órgãos integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec), além de dados relativos, não contemplando servidores do Banco Central do Brasil (Bacen).\r A Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, instituída pela Lei no 11.356, de 19 de outubro de 2006, é concedida aos titulares de cargos de provimento efetivo, em efetivo exercício nos Órgãos Centrais, Setoriais, Seccionais e correlatos dos seguintes Sistemas estruturados a partir do disposto no Decreto-Lei no 200, de 25 de fevereiro de 1967, enquanto permanecerem nesta condição.\r \r Os Sistemas Estruturadores são: \r I - de Planejamento e de Orçamento Federal; \r II - de Administração Financeira Federal; \r III - de Contabilidade Federal; \r IV - de Controle Interno do Poder Executivo Federal; \r V - de Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG; \r VI - de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA; \r VII - de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC; \r VIII - de Administração dos Recursos de Informação e Informática - SISP; e \r IX - de Serviços Gerais - SISG.""" ; dct:format "CSV" ; dct:issued "2018-10-15T18:39:08.369216"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T10:07:05.197979"^^xsd:dateTime ; dct:title "Junho de 2017" ; dcat:accessURL . a dcat:Distribution ; dct:description """As informações disponíveis nesta consulta referem-se aos servidores ativos do Poder Executivo Federal, não incluindo portanto, dados sobre servidores aposentados, pensionistas ou instituidores de pensão, nem mesmo sobre servidores dos poderes Judiciário e Legislativo.\r Os dados sobre servidores civis têm origem no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e reúnem informações dos órgãos integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec), além de dados relativos, não contemplando servidores do Banco Central do Brasil (Bacen).\r A Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, instituída pela Lei no 11.356, de 19 de outubro de 2006, é concedida aos titulares de cargos de provimento efetivo, em efetivo exercício nos Órgãos Centrais, Setoriais, Seccionais e correlatos dos seguintes Sistemas estruturados a partir do disposto no Decreto-Lei no 200, de 25 de fevereiro de 1967, enquanto permanecerem nesta condição.\r \r Os Sistemas Estruturadores são: \r I - de Planejamento e de Orçamento Federal; \r II - de Administração Financeira Federal; \r III - de Contabilidade Federal; \r IV - de Controle Interno do Poder Executivo Federal; \r V - de Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG; \r VI - de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA; \r VII - de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC; \r VIII - de Administração dos Recursos de Informação e Informática - SISP; e \r IX - de Serviços Gerais - SISG.""" ; dct:format "CSV" ; dct:issued "2017-11-10T20:10:58.004545"^^xsd:dateTime ; dct:modified "2025-11-25T10:07:05.198742"^^xsd:dateTime ; dct:title "Agosto de 2017" ; dcat:accessURL . a foaf:Agent ; foaf:name "Brazil" .