8,956 datasets found

Acesse os Metadados No intuito de priorizar as ações de gestão nas áreas com comprometimento quantitativo e/ou qualitativo, foi realizado um estudo pela ANA, em 2012, para...

Recursos disponíveis no site da Sala de Apoio à Gestão Estratégica (http://sage.saude.gov.br) do Ministério da Saúde.

O processo tem como finalidade providenciar a inscrição na dívida ativa não-tributária para multa(s) de contratos da SIE - Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade...

O processo tem como principal finalidade servir como referência para a realização de fiscalização de obras e restauração de rodovias. Iniciando-se com a assinatura do contrato...

Realizar auditoria e conferência periódica nos prontuários periciais, por meio da extração de banco de dados e do acesso ao Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH.

Descrição: O mapa mostra os municípios onde há recomendação da vacinação contra febre amarela Nível de Agregação: Município Periodicidade de Atualização:Anual Método de Cálculo:...

Conjunto que lista todas as informações desta instituição do Sistema Financeiro Nacional (SFN) que foram disponibilizadas no formato de dados abertos por determinação do Banco...

A Resolução Conjunta ANA/ANEEL nº 03/2010 estabelece que as Usinas Hidrelétricas despachadas centralizadamente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) ao completar 10...

Conjunto que lista todas as informações desta instituição do Sistema Financeiro Nacional (SFN) que foram disponibilizadas no formato de dados abertos por determinação do Banco...

O processo de Receber processos via SGP-e de outros setores da PC tem como finalidade Analisar e instruir os processos recebidos pelo setores da PC via SGPE. Por razões de...

Apresenta as outorgas de direito de recursos hídricos (outorgas preventivas e de direito de uso) a partir de 2001, classificadas pelos usos principais, possibilitando o acesso...

Com o intuito de conceber um sistema operacional que reunisse e organizasse os dados operativos dos reservatórios do Brasil, a Agência Nacional de Águas criou em 2013 o Sistema...

Acesse os Metadados O dado compreende todas as massas d'água Região Hidrográfica Uruguai, classificadas basicamente segundo a tipologia: naturais e artificiais e o domínio das...

Acesse os Metadados Com base na área irrigada total, na concentração/densidade de ocupação, no potencial de crescimento e no crescimento observado a curto e médio prazos, a ANA...

Tomando-se como base o mapeamento realizado pelo Projeto RADAMBRASIL foi realizada a atualização destas informações de acordocom o Manual Técnico de Pedologia, publicado pelo...

Contorno da superfície potenciométrica confeccionado a partir dos dados de níveis d´água obtidos a partir dos levantamentos geofísicos (Sondagens Elétricas Verticais - SEVs).

Acesse os Metadados O dado compreende todas as massas d'água da Região Hidrográfica São Francisco, classificadas basicamente segundo a tipologia: naturais e artificiais e o...

Tomando-se como base o mapeamento realizado pelo Projeto RADAMBRASIL foi realizada a atualização destas informações de acordocom o Manual Técnico de Geologia, publicado pelo...

Contratos Administrativos assinados pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico no ano 2021, em formato XML.

Motoristas habilitados para a prestação do serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de autorização e fretamento.