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Estimativa das Escolas Passíveis de Atendimento do PDDE Básico - Público
A estimativa do Programa Dinheiro Direto na Escola apresenta os dados sobre o universo potencial de escolas beneficiárias do Programa, que atendam os critérios prévios gerais... -
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica... -
Escolas Atendidas pelo PNAE de 2009 a 2022
Número de escolas atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE das redes municipais e estaduais. -
Termos de compromisso (SIMEC - PAR)
Banco de informações sobre o Plano de Ações Articuladas (PAR) instituído pelo Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007, a partir do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e... -
Infraestrutura e construção de creches e pré-escolas pactuadas com municípios...
Dados referentes às creches e pré-escolas pactuadas com os municípios e o Distrito Federal por meio do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a... -
Alunos atendidos pelo PNAE de 1999 a 2022
Alunos atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. -
Financiamentos Concedidos - FIES
O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) é destinado à concessão de financiamento a estudantes regularmente matriculados em cursos superiores não gratuitos e com avaliação... -
Repasses efetuados e finalidades
Dados referentes às creches e pré-escolas pactuadas com os municípios e o Distrito Federal por meio do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a... -
Descontos por Entidade Executora
Informações relativas aos descontos de 30% dos sados das contas bancárias do PNATE em 31 de dezembro que serão reprogramados para o exercício subsequente, conforme Resolução nº... -
Execução Financeira PDDE Básico - Privado
Dados referentes à transferência de recursos suplementares às Entidades Mantenedoras (EM) de Escolas Privadas de Educação Especial e escolas privadas de educação especial com... -
Execução Financeira PDDE Básico - Público
Dados referentes à transferência de recursos suplementares às escolas da rede pública dos Estados, DF e Municípios (Entes Executores/ EEX) e Escolas públicas da educação básica... -
Programa Caminho da Escola
O programa Caminho da Escola objetiva renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares das redes municipal, do DF e estadual de educação básica pública. Voltado a... -
Consulta Prestação de Contas do PDDE
O relatório tem em vista disponibilizar informações sobre a situação da prestação de contas das Unidades Executoras Próprias (UEXs) e Entidades Executoras (EEx) relativa aos... -
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) consiste na transferência automática de recursos financeiros para custear despesas com manutenção, seguros,... -
Valor per capita, repasses e parcelas pagas
No âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), a base de dados apresenta informações sobre repasses efetuados, parcelas pagas, valores per capita,... -
Estimativa das Escolas Passíveis de Atendimento do PDDE Básico - Privado de 2...
A estimativa do Programa Dinheiro Direto na Escola apresenta os dados sobre o universo potencial de escolas beneficiárias do Programa, que atendam os critérios prévios gerais... -
Distribuição de recursos do Fundeb - Transf. Constitucionais - STN
Dados referentes aos recursos distribuídos e matrículas da Educação Básica, segmentados por entes governamentais: Estados, Municípios e Distrito Federal. -
Financiamento Estudantil (FIES)
O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) é destinado à concessão de financiamento a estudantes regularmente matriculados em cursos superiores não gratuitos e com avaliação... -
Consulta Prestação de Contas do PNATE
Dados relativos às prestações de contas apresentadas pelos entes federados, relativamente ao Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE), tais como ano, UF, esfera... -
Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Programa com a finalidade de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal...
E' possibile inoltre accedere al registro usando le API (vedi Documentazione API).