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LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Georreferenciamento de licenciamento ambiental -
Licenças de Caçamba
Dados das licenças de caçamba. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. -
Outorga e Licenciamento - Autorizadas do Serviço de Rádio do Cidadão
Lista de pessoas naturais e jurídicas autorizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel a explorar o Serviço Rádio do Cidadão. -
SMPU - Licenciamento de Empreendimento de Impacto Urbanístico
Registro dos empreendimentos ou intervenções urbanísticas, públicos ou privados, considerados legalmente como de impacto urbanístico em virtude do seu potencial de sobrecarregar... -
Licenças de Muro de Arrimo Emitidas
Dados das licenças de muro de arrimo emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. -
Outorga e Licenciamento - Autorizadas do Serviço Limitado Móvel Aeronáutico
Lista de pessoas naturais e jurídicas autorizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel a explorar o Serviço Limitado Móvel Aeronáutico - SLMA -
Licenças de Demolição Emitidas
Dados das licenças de demolição emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. -
Projetos de Parcelamento do Solo Aprovados
Dados dos projetos de parcelamento do solo aprovados. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. -
Outorga e Licenciamento - Estações Isentas de Licenciamento
Relação de estações isentas de licenciamento e registradas no banco de dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). -
Certidões de Demolição Emitidas
Dados das certidões de demolição emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. -
Licenças de Comércio de Alimento em Veículo Automotor
Dados das licenças de comércio de alimento em veículo automotor. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. -
Licenças de Toldo
Dados das licenças de toldo. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. -
Alvarás de Urbanização Emitidos
Dados dos alvarás de urbanização emitidos. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é semestral. -
Outorga e Licenciamento - Autorizadas do Serviço Especial para Fins Científic...
Lista de pessoas naturais e jurídicas autorizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel a explorar o Serviço Especial para Fins Científicos e Experimentais. -
Baixas de Construção Concedidas
Dados das baixas de construção concedidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. -
Licenciamento, cessão e transferência de tecnologia
Informações sobre licenciamento, cessão e transferência de tecnologia no âmbito do Instituto Federal do Pará (IFPA). -
Autorizações de Tráfego de Terra, Entulho e Material Orgânico Emitidas
Dados das licenças para tráfego de terra, entulho e material orgânico emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. -
Termos de Recebimento de Obras de Urbanização Emitidos
Dados dos termos de recebimento de obras de urbanização emitidos. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é semestral. -
Licenças de Engraxate
Dados das licenças de engraxate. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. -
Licenças de Tapume Emitidas
Dados das licenças de tapume emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal.
E' possibile inoltre accedere al registro usando le API (vedi Documentazione API).