Trata-se do cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas que atuam no setor de turismo (Lei 8.623/93 e Lei 11.771/2008). O Cadastro é obrigatório para os acampamentos turísticos,...

Relatório de lançamentos quitados de ITBI por ano, mês, quantidade e valor. A partir do ano de 2022 a periodicidade de publicação dos recursos será bimestral.

Contempla os dados cadastrais de servidores públicos efetivos ativos do Poder Executivo Federal Civil em exercício na Enap que recebem Gratificação Temporária de Atividade em...

Estudo de possíveis empreendimentos hidrelétricos e suas fases de pré-outorga.

Planilha com dados do Sistema Nacional de Viação (SNV), contendo o cadastro da malha rodoviária federal.

Motoristas habilitados para a prestação do serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de autorização e fretamento.

Relação de requisições de materiais da instituição.

Os projetos desenvolvidos no âmbito do Programa Produtor de Água têm como objetivo a conservação da água e do solo em propriedades rurais por meio da redução da erosão e do...

Localização espacial dos imóveis ativos na Regional Nordeste, constantes no Cadastro Tributário Imobiliário do Município de Belo Horizonte e seus dados cadastrais. O objetivo de...

Relação de requisições de passagem da instituição.

Conjunto de dados dos Termos de Notificação resultantes das ações de fiscalização realizadas pela ANEEL e as agências estaduais conveniadas. Este conjunto de dados é...

Lista de servidores docentes com titulação acadêmica na Unifesspa. Atualização da base: mensal.

Em atendimento à Resolução ANAC no 218, de 28 de fevereiro de 2012, os percentuais de atrasos e cancelamentos de voos regulares, domésticos e internacionais de passageiros no...

Este conjunto de dados apresenta o volume financeiro de resgates ocorridos no Tesouro Direto em determinado mês. Os resgates são divididos em três grupos, os títulos recomprados...

Relação de empresas brasileiras habilitadas para a ligação Brasil/Peru.

Relação de bens móveis adquiridos pela Universidade Federal de Goiás ao ano

Lista de Setores da Instituição

Localização espacial dos imóveis ativos na Regional Leste, constantes no Cadastro Tributário Imobiliário do Município de Belo Horizonte e seus dados cadastrais. O objetivo de...

Este conjunto de dados contém as notas de capacidade de pagamento (CAPAG) de todos os estados e do Distrito Federal, além das notas obtidas por eles em cada um dos três...

Este conjunto de dados traz o volume de vendas diário do programa Tesouro Direto. Os dados de vendas são apresentados também por tipo de título e por data de vencimento do...