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Lista de pessoas naturais e jurídicas com dispensa de autorização da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel para a exploração do Serviço Limitado Privado - SLP.

O presente arquivo apresenta os resultados dos indicadores de qualidade operacionais alcançados pelas prestadoras dos Serviços de TV por Assinatura (DTH, MMDS, SeAC, TVA e TVC)....

Informações sobre os contratos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Estão disponíveis dados relativos aos valores globais dos contratos, as vigências contratuais e...

Indicador para o acompanhamento da meta do PPA 2016-2019 que trata da ampliação da parcela da população coberta com rede de transporte (backhaul) óptica. ATUALIZAÇÃO DOS DADOS...

Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC), com eficácia de título executivo extrajudicial, com vistas a adequar a conduta da prestadora de serviços de...

Relação de multas constituídas pela Agência. Multas constituídas são aquelas apuradas e consolidadas por meio de regular processo administrativo em que não seja mais cabível...

Informações sobre o uso das ferramentas de alertas de desastres, disponibilizadas pelas prestadoras de telecomunicações aos órgãos de Defesa Civil e demais autoridades...

Indicador para o acompanhamento da meta do PPA 2016-2019 que trata do aumento da proporção de acessos da banda larga móvel (3G/4G) para 90% dos acessos móveis pessoais em...

Dados relativos às obrigações do Edital do 5G relacionadas a oferta do serviço em todos os distritos urbanos do país, bem como cobertura a todas as rodovias federais, e...

Conjunto de informações sobre produtos homologados por Declaração de Conformidade com Marca Anatel. Os tipos de produtos homologados por Declaração de Conformidade com Marca...

Esta base de dados apresenta dados sobre a cobertura da telefonia móvel no país. A estimativa da cobertura móvel envolve as seguintes variáveis: tecnologias, frequências,...

Apresenta dados consolidados dos compromissos de atendimento a municípios e localidades decorrentes dos Termos de Ajustamento de Condutas - TACs celebrados, Obrigações de Fazer,...

Contém informações sobre: 1) Os gastos da Anatel com a capacitação de seus servidores, como despesas com inscrições e mensalidades de cursos, além dos custos com passagens e...

A Área Local corresponde à área geográfica de prestação de serviços, definida pela Agência segundo critérios técnicos e econômicos, onde é prestado o STFC na modalidade Local....

Indicador para o acompanhamento da meta do PPA 2016-2019 que trata do aumento da velocidade média da banda larga fixa prestada por meio do Serviço de Comunicação Multimídia -...

Dados sobre o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) criado em 2018 com o objetivo de fortalecer a atuação da fiscalização da Anatel no combate à comercialização e à...

São apresentados dados refrentes aos Procedimentos para Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado). Há consolidações relativas aos processos ativos e encerrados.

Dados de outorga de uso de radiofrequência associada a exploração de serviços de radiodifusão.

Lista de estações de telecomunicações relacionadas aos Radioenlaces Associados ao Serviço Móvel Pessoal – SMP que possuem licença para instalação e funcionamento emitida pela...

Indicador para o acompanhamento da meta do PPA 2016-2019 que trata da disponibilização do serviço de banda larga móvel em todos os municípios do país. ATUALIZAÇÃO DOS DADOS...