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Operador Aeroportuário - Dados de Movimentação Aeroportuária
Dados de movimentação de passageiros, aeronaves, cargas e correio dos aeroportos sob regime de concessão pública federal e dos aeroportos de movimentação relevante operados pela... -
Certificação e outorga - Arrecadação de Outorgas de Concessões Aeroportuárias
Valores efetivamente arrecadados referentes a Contribuições ao Sistema em contrapartida à exploração da infraestrutura aeroportuária concedida. Os contratos de concessão da... -
Fiscalização - Deliberações da Diretoria Colegiada
Relaciona os processos submetidos à apreciação da Diretoria, órgão deliberativo máximo da Agência, e seus respectivos resultados. A Lei no 11.182, de 27 de setembro de 2005,... -
Voos e operações aéreas - Registro de Serviços Aéreos
Informações sobre o registro de operações planejadas. A Resolução ANAC no. 440/2017, regulamentada pela Portaria 642/SAS, define o processo de registro dos serviços de... -
Aeródromos - Lista de aeródromos privados [Descontinuado]
[Descontinuado] Substituído pela Lista de Aeródromos Privados V2 -
Aeródromos - Lista de Aeródromos Públicos V2
Dados cadastrais de aeródromos privados, que são aqueles aeródromos abertos ao tráfego aéreo de uso privativo. O Cadastro de Aeródromos é a informação oficial sobre a... -
Regulamentação - Agenda Regulatória
A Agenda é um planejamento que reforça o modelo de transparência e participação social em constante desenvolvimento na Agência. É um documento que, durante sua vigência... -
Fiscalização - Número de Operações de Fiscalização
Lista de dados de fiscalização que apresenta o volume de fiscalizações realizadas pelas áreas finalísticas (UDVDs) da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) separadas por mês... -
Fiscalização - Sessões de julgamento de processos em segunda instância
Publicação dos dados de julgamento dos Processos Administrativos Sancionadores – PAS em sede de segunda instância. Compete à ASJIN receber, processar e julgar, em segunda... -
Organizações de Formação - Escolas de Aviação Civil
Descrição: Informações a respeito de Escolas e Aeroclubes em funcionamento, seus cursos homologados e seus examinadores credenciados. Visão geral: As Escolas e Aeroclubes são... -
Indicadores PEL – Processos de Licenças/Habilitação
Indicadores PEL – Processos de Licenças/Habilitação -
Aeródromos - Lista de Aeródromos Privados V2
Dados cadastrais de aeródromos privados, que são aqueles aeródromos abertos ao tráfego aéreo de uso privativo. O Cadastro de Aeródromos é a informação oficial sobre a...