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Dados dos atendimentos realizados e das vagas disponibilizadas nos abrigos no...
Dados dos atendimentos realizados e das vagas disponibilizadas nos abrigos no âmbito da Assistência Social do município de Belo Horizonte. Os atendimentos abrangem o cuidado aos... -
Conta Desenvolvimento Energético (CDE) - Custeio dos Benefícios Tarifários
O Decreto nº 9.022, de 31 de março de 2017, consolidou e atualizou as normas relacionadas à Conta de Desenvolvimento Energético – CDE. Dentre os pontos tratados pelo Decreto,... -
Beneficiários da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE
O Decreto nº 9.022, de 31 de março de 2017, consolidou e atualizou as normas relacionadas à Conta de Desenvolvimento Energético – CDE. Dentre os pontos tratados pelo Decreto,... -
Famílias de Baixa Renda no CRAS
Famílias de baixa renda existentes no país, cadastradas no Cadastro Único de Belo Horizonte, para fins de inclusão em programas de assistência social e redistribuição de renda.