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Outorga e Licenciamento - Dispensa de Autorização (Serviço Limitado Privado)
Lista de pessoas naturais e jurídicas com dispensa de autorização da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel para a exploração do Serviço Limitado Privado - SLP. -
Outorga e Licenciamento - Prestadoras do Serviço de Telefonia Móvel
Dados de pessoas jurídicas autorizadas para exploração de Serviços de Interesse Coletivo com o Serviço Móvel Pessoal (SMP) notificado no banco de dados da Agência Nacional de... -
Contratos Administrativos
Informações sobre os contratos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Estão disponíveis dados relativos aos valores globais dos contratos, as vigências contratuais e... -
Outorga e Licenciamento - Autorizadas do Serviço de Rádio do Cidadão
Lista de pessoas naturais e jurídicas autorizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel a explorar o Serviço Rádio do Cidadão. -
Avaliação da exposição - Campos eletromagnéticos (CEMRF)
Contém a avaliação de conformidade da exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos de radiofrequências (CEMRF) de responsabilidade dos interessados no... -
Acompanhamento e Controle - Termo de Ajustamento de Conduta
Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC), com eficácia de título executivo extrajudicial, com vistas a adequar a conduta da prestadora de serviços de... -
Outorga e Licenciamento - Autorizadas do Serviço Limitado Móvel Aeronáutico
Lista de pessoas naturais e jurídicas autorizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel a explorar o Serviço Limitado Móvel Aeronáutico - SLMA -
Arrecadação - Multas Constituídas
Relação de multas constituídas pela Agência. Multas constituídas são aquelas apuradas e consolidadas por meio de regular processo administrativo em que não seja mais cabível... -
Utilidade Pública - Notificações de Alertas de Desastres
Informações sobre o uso das ferramentas de alertas de desastres, disponibilizadas pelas prestadoras de telecomunicações aos órgãos de Defesa Civil e demais autoridades... -
Consumidor - Reclamações
Quantidade de registros de reclamações, denúncias, pedidos de informação e sugestões em relação às operadoras e à Anatel. -
Acompanhamento e Controle - Obrigações do Edital do 5G
Dados relativos às obrigações do Edital do 5G relacionadas a oferta do serviço em todos os distritos urbanos do país, bem como cobertura a todas as rodovias federais, e... -
Resultado Consolidado da Pesquisa - Telefonia Móvel (pós-paga)
Resultado consolidado da pesquisa de satisfação e qualidade percebida relativa à prestação do Serviço Móvel Pessoal (telefonia móvel e banda larga móvel) na modalidade de... -
Outorga e Licenciamento - Autorizadas do Serviço Especial para Fins...
Lista de pessoas naturais e jurídicas autorizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel a explorar o Serviço Especial para Fins Científicos e Experimentais. -
Certificação de Produtos - Marca Anatel
Conjunto de informações sobre produtos homologados por Declaração de Conformidade com Marca Anatel. Os tipos de produtos homologados por Declaração de Conformidade com Marca... -
Infraestrutura - Cobertura da Telefonia Móvel
Esta base de dados apresenta dados sobre a cobertura da telefonia móvel no país. A estimativa da cobertura móvel envolve as seguintes variáveis: tecnologias, frequências,... -
Pesquisas de Satisfação e Qualidade Percebida
Bancos de dados das entrevistas da pesquisa de satisfação e qualidade percebida relativa à prestação dos serviços de telecomunicações: • Banda Larga Fixa; • Telefonia Fixa; •... -
Acompanhamento e Controle - Compromissos
Apresenta dados consolidados dos compromissos de atendimento a municípios e localidades decorrentes dos Termos de Ajustamento de Condutas - TACs celebrados, Obrigações de Fazer,... -
Gestão de Pessoas - Capacitação e Trabalho Remoto
Contém informações sobre: 1) Os gastos da Anatel com a capacitação de seus servidores, como despesas com inscrições e mensalidades de cursos, além dos custos com passagens e... -
Meu Município - Acessos e Cobertura de Telecomunicações
Dados de telecomunicações, por município, Unidade da Federação e Região: banda larga fixa, telefonia móvel, telefonia fixa e TV por assinatura. ("Meu Município") -
Fiscalização - Plano de Ação de Combate a Pirataria
Dados sobre o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) criado em 2018 com o objetivo de fortalecer a atuação da fiscalização da Anatel no combate à comercialização e à...