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Outorga e Licenciamento - Estações do Serviço Especial de Radiochamada
Relação de estações licenciadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) associadas ao Serviço Especial de Radiochamada. -
Monitriip Serviço Fretado - Paradas
Dados de paradas de viagem do serviço fretado coletados pelo Sistema de Monitoramento do Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional Coletivo de Passageiros. -
Outorga e Licenciamento - Autorizadas do Serviço de Rádio do Cidadão
Lista de pessoas naturais e jurídicas autorizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel a explorar o Serviço Rádio do Cidadão. -
Outorga e Licenciamento - Autorizadas do Serviço Limitado Móvel Aeronáutico
Lista de pessoas naturais e jurídicas autorizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel a explorar o Serviço Limitado Móvel Aeronáutico - SLMA -
Solicitações de Novos Mercados
Relação dos mercados solicitados pelas empresas para operar por meio de autorização. -
Sinaflor - Declarações de Corte
Dados de produtos e volumes efetivamente explorados, declarados pelos detentores dos diversos tipos de autorizações cadastradas no Sistema Nacional de Controle da Origem dos... -
Outorga e Licenciamento - Autorizadas do Serviço Limitado Privado
Lista de pessoas naturais e jurídicas autorizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a explorar o Serviço Limitado Privado (SLP) -
Outorga e Licenciamento - Estações Isentas de Licenciamento
Relação de estações isentas de licenciamento e registradas no banco de dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). -
Empresas Habilitadas
Empresas habilitadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob regime de autorização e fretamento. -
Sinaflor - Uso Alternativo do Solo
Dados de solicitações/autorizações de licenciamento de exploração do tipo Uso Alternativo do Solo (UAS) cadastrados no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos... -
Outorga e Licenciamento - Estações do Serviço Móvel Especializado
Relação de estações licenciadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) associadas ao Serviço Móvel Especializado. -
Outorga e Licenciamento - Estações do Serviço Limitado Especializado
Relação de estações licenciadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) associadas ao Serviço Limitado Especializado. -
Sinaflor - Consignação de Crédito
Dados de consignação de créditos de produtos florestais gerados nos diversos tipos de autorizações cadastradas no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais... -
Outorga e Licenciamento - Autorizadas do Serviço Especial para Fins...
Lista de pessoas naturais e jurídicas autorizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel a explorar o Serviço Especial para Fins Científicos e Experimentais. -
Outorga e Licenciamento - Estações do Serviço Especial para Fins Científicos...
Relação de estações licenciadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) associadas ao Serviço Especial para Fins Científicos e Experimentais. -
Gerenciamento de Autorizações
Dados referentes à prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, sob regime de autorização. -
Sinaflor - Autorização de Supressão de Vegetação
Dados de solicitações/autorizações de licenciamento de exploração do tipo Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) cadastrados no Sistema Nacional de Controle da Origem dos... -
Sinaflor - Autorização de Utilização de Matéria-Prima Florestal
Dados de solicitações/autorizações de licenciamento de exploração do tipo Autorização de Utilização de Matéria-Prima Florestal (AUMPF) cadastrados no Sistema Nacional de... -
Sinaflor - Corte de Árvores Isoladas
Dados de solicitações/autorizações de licenciamento de exploração do tipo Corte de Árvores Isoladas (CAI) cadastrados no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos... -
Sistema Orquestra – Módulo Registro
Registro de produto, insumo ou serviço é o ato pelo qual o Inmetro autoriza a oferta de um produto, insumo ou serviço no mercado nacional e a consequente utilização do selo de...