Sistema Orquestra – Módulo Registro

Registro de produto, insumo ou serviço é o ato pelo qual o Inmetro autoriza a oferta de um produto, insumo ou serviço no mercado nacional e a consequente utilização do selo de identificação da conformidade. A concessão de um registro é condicionada à existência de um Atestado de Conformidade válido, conforme previsto na Portaria Inmetro nº 258/2020.

O Plano de Dados Abertos do Registro de Objetos foi elaborado seguindo o relatório de registros disponibilizado no site do Inmetro em http://registro.inmetro.gov.br/.

Para mais informações de como solicitar a concessão de registro ou demais informações, acesse o link https://www.gov.br/pt-br/servicos/registrar-objeto

Devido ao alto volume de informações, foi decidido agrupar os registros por Portaria publicada pelo Inmetro que determina os requisitos técnicos e as regras de avaliação da conformidade para cada produto, insumo ou serviço regulado para o qual é exigido o registro pelo Inmetro.

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author Diretoria de Avaliação da Conformidade (DCONF)
author_email regobjeto@inmetro.gov.br
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license_title Creative Commons Attribution
license_url http://www.opendefinition.org/licenses/cc-by
maintainer Coordenação Executiva e de Gestão (Cexec)
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metadata_created 2025-11-25T11:04:09.876015
metadata_modified 2025-11-25T11:04:09.876019
notes Registro de produto, insumo ou serviço é o ato pelo qual o Inmetro autoriza a oferta de um produto, insumo ou serviço no mercado nacional e a consequente utilização do selo de identificação da conformidade. A concessão de um registro é condicionada à existência de um Atestado de Conformidade válido, conforme previsto na Portaria Inmetro nº 258/2020. O Plano de Dados Abertos do Registro de Objetos foi elaborado seguindo o relatório de registros disponibilizado no site do Inmetro em http://registro.inmetro.gov.br/. Para mais informações de como solicitar a concessão de registro ou demais informações, acesse o link https://www.gov.br/pt-br/servicos/registrar-objeto Devido ao alto volume de informações, foi decidido agrupar os registros por Portaria publicada pelo Inmetro que determina os requisitos técnicos e as regras de avaliação da conformidade para cada produto, insumo ou serviço regulado para o qual é exigido o registro pelo Inmetro.
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