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Fiscalização de Usos
Acesse os Metadados Em 2015, a ANA realizou 57 campanhas de fiscalização e no mapa a seguir são identificados os usuários fiscalizados. Em decorrência da escassez hídrica na... -
FSB - Fiscalização de Segurança de Barragens
A fiscalização de Segurança de Barragens realizada pela ANEEL tem como principal objetivo verificar a conformidade da usina hidrelétrica à legislação vigente do setor elétrico,... -
Taxas TFLF – TFS – TFEP
Quantidade de lançamentos realizados e valor total dos mesmos para as seguintes taxas: TFLF – Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento TFS – Taxa de Fiscalização... -
Termo de Notificação
Conjunto de dados dos Termos de Notificação resultantes das ações de fiscalização realizadas pela ANEEL e as agências estaduais conveniadas. Este conjunto de dados é... -
Fiscalização de Barragens
Acesse os Metadados No contexto da Política Nacional de Segurança de Barragens, a ANA é responsável pela fiscalização das barragens outorgadas em corpo hídrico de domínio da... -
Dados de fiscalização de conteúdo local das rodadas de concessões
Dados relativos ao compromisso de conteúdo local assumido em contratos pelos Agentes Econômicos , assim como à fiscalização aplicada e multas, para rodadas de licitações. -
Fiscalização de Usos
Acesse os Metadados Em 2015, a ANA realizou 57 campanhas de fiscalização e no mapa a seguir são identificados os usuários fiscalizados. Em decorrência da escassez hídrica na... -
Controle de Penalidades Aplicadas
Histórico de Processos de Fiscalização autuados no âmbito da SUFER que transitaram em julgado, bem como sua situação atual. Além disso, consta os valores das multas aplicadas,... -
Termo de Intimação (TI)
Conjunto de dados dos Termos de Intimação resultantes das ações de fiscalização realizadas pela ANEEL e as agências estaduais conveniadas, com a imposição de penas... -
Fiscalização de Usos
Acesse os Metadados Em 2015, a ANA realizou 57 campanhas de fiscalização e no mapa a seguir são identificados os usuários fiscalizados. Em decorrência da escassez hídrica na... -
Fiscalização de Barragens
Acesse os Metadados No contexto da Política Nacional de Segurança de Barragens, a ANA é responsável pela fiscalização das barragens outorgadas em corpo hídrico de domínio da... -
Fiscalização de Barragens
Acesse os Metadados No contexto da Política Nacional de Segurança de Barragens, a ANA é responsável pela fiscalização das barragens outorgadas em corpo hídrico de domínio da... -
Fiscalização de Barragens
Acesse os Metadados No contexto da Política Nacional de Segurança de Barragens, a ANA é responsável pela fiscalização das barragens outorgadas em corpo hídrico de domínio da... -
Fiscalização de Barragens
Acesse os Metadados No contexto da Política Nacional de Segurança de Barragens, a ANA é responsável pela fiscalização das barragens outorgadas em corpo hídrico de domínio da... -
Fiscalização de Usos
Acesse os Metadados Em 2015, a ANA realizou 57 campanhas de fiscalização e no mapa a seguir são identificados os usuários fiscalizados. Em decorrência da escassez hídrica na... -
Fiscalização de Barragens
Acesse os Metadados No contexto da Política Nacional de Segurança de Barragens, a ANA é responsável pela fiscalização das barragens outorgadas em corpo hídrico de domínio da... -
Anuário de Indicadores do Detran de Alagoas
Desenvolvido pela Coordenadoria Setoria de Segurança do Trânsito (CSST), é um documento elaborado para fornecer dados à sociedade acerca dos elementos englobados no escopo de... -
Fiscalização de Usos
Acesse os Metadados Em 2015, a ANA realizou 57 campanhas de fiscalização e no mapa a seguir são identificados os usuários fiscalizados. Em decorrência da escassez hídrica na... -
Fiscalização de Barragens
Acesse os Metadados No contexto da Política Nacional de Segurança de Barragens, a ANA é responsável pela fiscalização das barragens outorgadas em corpo hídrico de domínio da... -
Fiscalização de Barragens
Acesse os Metadados No contexto da Política Nacional de Segurança de Barragens, a ANA é responsável pela fiscalização das barragens outorgadas em corpo hídrico de domínio da...