Afastamentos e Licenças

Contempla os dados cadastrais individualizados de servidores/empregados públicos do Poder Executivo Federal, como nome, CPF, cargo, órgão e ocorrência de afastamento/licença.

Conceito

Os servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais dispõem de um rol de afastamentos, licenças e ausências previstos, em regra, na Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e relacionados a fatos geradores e requisitos próprios. Licenças e afastamentos dos empregados públicos são regidos por legislação própria.

Nota: os dados sobre afastamentos e licenças dos servidores do Instituto Federal do Pará (IFPA) podem ser obtidos filtrando a coluna "Nome do órgão de origem".

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author Coordenação-Geral de Gestão do Portfólio de Projetos (CGGPP)/Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP)
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license_url http://www.opendefinition.org/licenses/cc-by
maintainer Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE)
metadata_created 2025-11-25T08:13:01.660311
metadata_modified 2025-11-25T08:13:01.660315
notes Contempla os dados cadastrais individualizados de servidores/empregados públicos do Poder Executivo Federal, como nome, CPF, cargo, órgão e ocorrência de afastamento/licença. Conceito Os servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais dispõem de um rol de afastamentos, licenças e ausências previstos, em regra, na Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e relacionados a fatos geradores e requisitos próprios. Licenças e afastamentos dos empregados públicos são regidos por legislação própria. Nota: os dados sobre afastamentos e licenças dos servidores do Instituto Federal do Pará (IFPA) podem ser obtidos filtrando a coluna "Nome do órgão de origem".
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