Afastamentos e Licenças
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| Field | Value |
|---|---|
| Groups |
|
| Tags |
|
| author | Coordenação-Geral de Gestão do Portfólio de Projetos (CGGPP)/Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) |
| isopen | True |
| license_id | cc-by |
| license_title | Creative Commons Attribution |
| license_url | http://www.opendefinition.org/licenses/cc-by |
| maintainer | Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE) |
| metadata_created | 2025-11-25T08:13:01.660311 |
| metadata_modified | 2025-11-25T08:13:01.660315 |
| notes | Contempla os dados cadastrais individualizados de servidores/empregados públicos do Poder Executivo Federal, como nome, CPF, cargo, órgão e ocorrência de afastamento/licença. Conceito Os servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais dispõem de um rol de afastamentos, licenças e ausências previstos, em regra, na Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e relacionados a fatos geradores e requisitos próprios. Licenças e afastamentos dos empregados públicos são regidos por legislação própria. Nota: os dados sobre afastamentos e licenças dos servidores do Instituto Federal do Pará (IFPA) podem ser obtidos filtrando a coluna "Nome do órgão de origem". |
| num_resources | 44 |
| num_tags | 11 |
| title | Afastamentos e Licenças |
| url | https://dados.gov.br/organization/ministerio-da-economia-me |