Agenda Regulatória

A Agenda Regulatória do Inmetro indica os temas que poderão demandar uma atuação do Instituto em seu processo de regulamentação, considerando os impactos e os riscos regulatórios associados para a sociedade, conforme as diretrizes aprovadas pela Portaria Inmetro n° 252/2015. O documento é atualizado periodicamente para fornecer informações sobre ações planejadas de estudo, desenvolvimento e aperfeiçoamento que o Inmetro pretende conduzir nos próximos dois anos e também as áreas responsáveis por essas ações.

A Agenda Regulatória do Inmetro é elaborada a partir de estudos e análises realizados com base em boas práticas regulatórias nacionais e internacionais, levando em consideração a competência legal do Inmetro.

Os temas que compõem a agenda podem ter sua origem em:

  • Identificação proativa de problemas - Monitoramento de riscos relacionados aos objetos dentro da competência legal do Inmetro.

  • Análise de pleitos da sociedade por regulação - Análise de solicitações das partes interessadas por medidas regulatórias no campo de competência legal do Inmetro.

  • Resultados de estudos de análise de demanda, análise de impacto regulatório, e avaliação de resultados regulatórios.

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metadata_modified 2025-11-25T09:12:52.737712
notes A Agenda Regulatória do Inmetro indica os temas que poderão demandar uma atuação do Instituto em seu processo de regulamentação, considerando os impactos e os riscos regulatórios associados para a sociedade, conforme as diretrizes aprovadas pela Portaria Inmetro n° 252/2015. O documento é atualizado periodicamente para fornecer informações sobre ações planejadas de estudo, desenvolvimento e aperfeiçoamento que o Inmetro pretende conduzir nos próximos dois anos e também as áreas responsáveis por essas ações. A Agenda Regulatória do Inmetro é elaborada a partir de estudos e análises realizados com base em boas práticas regulatórias nacionais e internacionais, levando em consideração a competência legal do Inmetro. Os temas que compõem a agenda podem ter sua origem em: * Identificação proativa de problemas - Monitoramento de riscos relacionados aos objetos dentro da competência legal do Inmetro. * Análise de pleitos da sociedade por regulação - Análise de solicitações das partes interessadas por medidas regulatórias no campo de competência legal do Inmetro. * Resultados de estudos de análise de demanda, análise de impacto regulatório, e avaliação de resultados regulatórios.
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