A Agenda Regulatória do Inmetro indica os temas que poderão demandar uma atuação do Instituto em seu processo de regulamentação, considerando os impactos e os riscos regulatórios associados para a sociedade, conforme as diretrizes aprovadas pela Portaria Inmetro n° 252/2015. O documento é atualizado periodicamente para fornecer informações sobre ações planejadas de estudo, desenvolvimento e aperfeiçoamento que o Inmetro pretende conduzir nos próximos dois anos e também as áreas responsáveis por essas ações.
A Agenda Regulatória do Inmetro é elaborada a partir de estudos e análises realizados com base em boas práticas regulatórias nacionais e internacionais, levando em consideração a competência legal do Inmetro.
Os temas que compõem a agenda podem ter sua origem em:
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Identificação proativa de problemas - Monitoramento de riscos relacionados aos objetos dentro da competência legal do Inmetro.
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Análise de pleitos da sociedade por regulação - Análise de solicitações das partes interessadas por medidas regulatórias no campo de competência legal do Inmetro.
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Resultados de estudos de análise de demanda, análise de impacto regulatório, e avaliação de resultados regulatórios.
