Comunidades Quilombolas de Alagoas

Marcadas pela exclusão e o isolamento, as comunidades quilombolas no Brasil são mantidas como invisíveis nas diversas esferas sociais. Um importante passo foi dado com a promulgação da Constituição Federal de 1988 – através dos artigos 215 e 216 e do artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – em que se reconheceu a importância destes grupos na formação do patrimônio cultural brasileiro, e também determinou a emissão dos títulos de posse às terras ocupadas pelos remanescentes de quilombos.

Data and Resources

Additional Info

Field Value
Source dados.seplag.al.gov.br
Author Superintendência de Produção da Informação e do Conhecimento / Núcleo de Estudos e Projetos
Maintainer Gerência de Geoprocessamento
Last Updated July 17, 2021, 00:24 (CDT)
Created July 17, 2021, 00:24 (CDT)
Granularidade Geográfica Estadual e Municipal
Periodicidade de Atualização Sob Demanda
Tipo de Conteúdo Mapa, Dados e Informações