Dispensar funções gratificadas ou comissionadas na Casa Militar

O processo inicia com a solicitação verbal do chefe da Casa Militar quanto a dispensa de função à coordenadoria administrativa, a qual informa a movimentação ao servidor e segue a solicitação com a elaboração do ofício. Posteriormente cria-se um processo no SGP-e referente à dispensa e tramita para a Casa Civil, a qual seguirá com o processo e o tramitará para a Secretaria de Estado da Administração. A SEA fará a elaboração do ato para a publicação do ato no Diário Oficial e tramitará o processo para a Casa Militar. A Coordenadoria administrativa acompanha o processo via diário oficial ou SGP-e, constata a finalização do ato de dispensa e arquiva o processo.

Data and Resources

Field Value
Contato (48) 3665-2177
Diretoria COADM - Coordenadoria de Administração
Periodicidade Não regular
Órgão SCM - Secretaria Executiva da Casa Militar
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author SCM/COADM - Coordenadoria de Administração
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license_title Creative Commons Attribution
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maintainer Coordenador administrativo
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notes O processo inicia com a solicitação verbal do chefe da Casa Militar quanto a dispensa de função à coordenadoria administrativa, a qual informa a movimentação ao servidor e segue a solicitação com a elaboração do ofício. Posteriormente cria-se um processo no SGP-e referente à dispensa e tramita para a Casa Civil, a qual seguirá com o processo e o tramitará para a Secretaria de Estado da Administração. A SEA fará a elaboração do ato para a publicação do ato no Diário Oficial e tramitará o processo para a Casa Militar. A Coordenadoria administrativa acompanha o processo via diário oficial ou SGP-e, constata a finalização do ato de dispensa e arquiva o processo.
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version 01/2022