Estudantes dos cursos de graduação

Relação de estudantes do IF Baiano da Educação Superior de Graduação, presencial e a distância, contendo: curso, carga horária; ciclo de matrícula; status da matrícula; data início e fim; local de vínculo do curso; tipo e modalidade do curso; e outros dados gerais.

OBS: Em atendimento ao parecer da Procuradoria Federal (Parecer n. 00242/PFIFBAIANO/PGF/AGU), para o qual a divulgação dos dados pessoais dos(as) estudantes não se insere em nenhuma das hipóteses previstas na Lei Geral e Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, a relação de estudantes encontra-se anonimizada, com base no art. 12 da LGPD, e os dados sensíveis foram substituídos por XXX ou omitidos.

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maintainer Marcos Seixas
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metadata_created 2025-11-25T10:14:00.928007
metadata_modified 2025-11-25T10:14:00.928012
notes Relação de estudantes do IF Baiano da Educação Superior de Graduação, presencial e a distância, contendo: curso, carga horária; ciclo de matrícula; status da matrícula; data início e fim; local de vínculo do curso; tipo e modalidade do curso; e outros dados gerais. OBS: Em atendimento ao parecer da Procuradoria Federal (Parecer n. 00242/PFIFBAIANO/PGF/AGU), para o qual a divulgação dos dados pessoais dos(as) estudantes não se insere em nenhuma das hipóteses previstas na Lei Geral e Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, a relação de estudantes encontra-se anonimizada, com base no art. 12 da LGPD, e os dados sensíveis foram substituídos por XXX ou omitidos.
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