Execução Financeira PDDE Básico - Público e Privado 2016 - Execução Financeira PDDE Básico 2016 - Privado - AmeriGEOSS Community Platform DataHub. (BETA)

Demonstra a execução do Programa, apresentando os dados sobre a quantidade de escolas privadas de educação especial qualificadas como beneficentes de assistência social ou de atendimento direto e gratuito ao público do universo estimado de estabelecimentos de ensino beneficiários do Programa que efetivamente receberam os recursos, tendo em vista que atenderam os critérios gerais e específicos estabelecidos na Lei nº 11.947 e regulamentados por resoluções do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ressaltando-se que está vigendo atualmente a Resolução nº 10, de 18 de abril de 2013.
Nessa execução são apresentadas as quantidades de estabelecimentos de ensino contemplados, de alunos atendidos por essas unidades de ensino e os valores de fato a elas repassados, nas categorias econômicas de custeio e de capital, por unidade da federação, sendo tais dados apresentados até o nível de escola atendida. Quanto à periodicidade, a apresentação é mensal e os dados são acumulativos. Os valores apresentados em maio, por exemplo, é a soma de todos os repasses ocorridos de janeiro a maio, das escolas beneficiadas e dos alunos atendidos por esses estabelecimentos de ensino.

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Data last updated	December 7, 2016
Metadata last updated	November 25, 2025
Created	December 7, 2016
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Execução Financeira PDDE Básico 2016 - Privado

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