Execução Financeira PDDE Básico - Público e Privado 2016

A execução do Programa Dinheiro Direto na Escola apresenta os dados sobre a quantidade de escolas do universo estimado de escolas beneficiárias do Programa que efetivamente receberam os recursos, tendo em vista que atenderam os critérios gerais e específicos estabelecidos na Lei nº 11.947 e regulamentados por resoluções do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ressaltando-se que está vigendo atualmente a Resolução nº 10, de 18 de abril de 2013.
Nessa execução são apresentadas as quantidades de estabelecimentos de ensino contemplados, de alunos atendidos por essas unidades de ensino e os valores de fato a elas repassados, nas categorias econômicas de custeio e de capital, por unidade da federação, segundo a rede de ensino (estadual, distrital e municipal), e esses dados são apresentados até ao nível de escola atendida.

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notes A execução do Programa Dinheiro Direto na Escola apresenta os dados sobre a quantidade de escolas do universo estimado de escolas beneficiárias do Programa que efetivamente receberam os recursos, tendo em vista que atenderam os critérios gerais e específicos estabelecidos na Lei nº 11.947 e regulamentados por resoluções do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ressaltando-se que está vigendo atualmente a Resolução nº 10, de 18 de abril de 2013. Nessa execução são apresentadas as quantidades de estabelecimentos de ensino contemplados, de alunos atendidos por essas unidades de ensino e os valores de fato a elas repassados, nas categorias econômicas de custeio e de capital, por unidade da federação, segundo a rede de ensino (estadual, distrital e municipal), e esses dados são apresentados até ao nível de escola atendida.
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