Fundo Nacional do Meio Ambiente

O Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA é uma unidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA), criado pela Lei nº 7.797 de 10 de julho de 1989 e regulamentado pelo Decreto nº 3524, de 26 junho de 2000. Tem a missão de contribuir, como agente financiador, por meio da participação social, para a implementação da Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA.

O FNMA é o mais antigo fundo ambiental da América Latina e é referência pelo processo transparente e democrático na seleção de projetos. Seu conselho deliberativo, composto de 17 representantes de governo e da sociedade civil, garante o controle social na execução de recursos públicos destinados a projetos socioambientais em todo o território nacional.

Data and Resources

Field Value
Groups
  • AmeriGEOSS
  • National Provider
  • South America
Tags
  • amerigeo
  • amerigeoss
  • brazil
  • ckan
  • fnma
  • fundo-ambiental
  • fundo-nacional-do-meio-ambiente
  • geo
  • geoss
  • mma
  • national
  • projetos-apoiados
  • south-america
author Departamento de Fundos de Meio Ambiente
author_email fnma@mma.gov.br
isopen True
license_id cc-by
license_title Creative Commons Attribution
license_url http://www.opendefinition.org/licenses/cc-by
maintainer Departamento de Fundos de Meio Ambiente
maintainer_email fnma@mma.gov.br
metadata_created 2025-11-25T08:29:28.662458
metadata_modified 2025-11-25T08:29:28.662462
notes O Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA é uma unidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA), criado pela Lei nº 7.797 de 10 de julho de 1989 e regulamentado pelo Decreto nº 3524, de 26 junho de 2000. Tem a missão de contribuir, como agente financiador, por meio da participação social, para a implementação da Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA. O FNMA é o mais antigo fundo ambiental da América Latina e é referência pelo processo transparente e democrático na seleção de projetos. Seu conselho deliberativo, composto de 17 representantes de governo e da sociedade civil, garante o controle social na execução de recursos públicos destinados a projetos socioambientais em todo o território nacional.
num_resources 5
num_tags 13
title Fundo Nacional do Meio Ambiente
url https://www.gov.br/mma/pt-br/acesso-a-informacao/apoio-a-projetos/fundo-nacional-do-meio-ambiente