Informe - LAI: Estado de Calamidade Pública

Estão disponíveis os dados do Informe LAI Covid-19 em formato aberto. Realizado pela Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC), área da Controladoria-Geral da União (CGU), o levantamento foi implementado após a edição do Decreto Legislativo nº 6/2020. A iniciativa teve por objetivo dar transparência à sociedade sobre as estatísticas de pedidos e recursos, no âmbito da Lei de Acesso à Informação - LAI, antes e durante o período de emergência de saúde, decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

O arquivo reúne os dados dos informes divulgados entre abril e dezembro de 2020, inicialmente com periodicidade semanal e, a partir de setembro, de forma mensal.

Para divulgar os arquivos do Informe LAI Covid-19, em formato aberto, foram disponibilizadas as planilhas “lai-informe-covid-pedidos respondidos-2020-12-31”, “lai-informe-covid-recursos-respondidos-2020-12-31” e “lai-informe-covid-planilha-2020-12-31”. Essas planilhas se referem ao mês de dezembro de 2020, porém, como se trata de dados incrementais, é possível acessar todos os dados a partir do dia 20 de março de 2020, quando entrou em vigor o Decreto Legislativo nº 6, sobre Calamidade Pública.

Data and Resources

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  • covid-19
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author Coordenação-Geral de Governo Aberto e Transparência (CGAT/ DTC/STPC)
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license_title Creative Commons Attribution
license_url http://www.opendefinition.org/licenses/cc-by
metadata_created 2025-11-25T10:34:28.493965
metadata_modified 2025-11-25T10:34:28.493969
notes Estão disponíveis os dados do Informe LAI Covid-19 em formato aberto. Realizado pela Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC), área da Controladoria-Geral da União (CGU), o levantamento foi implementado após a edição do Decreto Legislativo nº 6/2020. A iniciativa teve por objetivo dar transparência à sociedade sobre as estatísticas de pedidos e recursos, no âmbito da Lei de Acesso à Informação - LAI, antes e durante o período de emergência de saúde, decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O arquivo reúne os dados dos informes divulgados entre abril e dezembro de 2020, inicialmente com periodicidade semanal e, a partir de setembro, de forma mensal. Para divulgar os arquivos do Informe LAI Covid-19, em formato aberto, foram disponibilizadas as planilhas “lai-informe-covid-pedidos respondidos-2020-12-31”, “lai-informe-covid-recursos-respondidos-2020-12-31” e “lai-informe-covid-planilha-2020-12-31”. Essas planilhas se referem ao mês de dezembro de 2020, porém, como se trata de dados incrementais, é possível acessar todos os dados a partir do dia 20 de março de 2020, quando entrou em vigor o Decreto Legislativo nº 6, sobre Calamidade Pública.
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