Levantamento dos Investimentos no Setor Museal

Desde 2011, o Instituto Brasileiro de Museus – Ibram/MinC empreende o Levantamento dos Investimentos Públicos Federais em Instituições Museais efetuados pelo Governo Federal por meio da Pasta da Cultura. Esse estudo tem por objetivo identificar os empenhos realizados pelas unidades orçamentárias do Sistema MinC em cada exercício e os valores captados pelos projetos via Lei Rouanet no mesmo período, caracterizados como investimentos no setor museal. A metodologia está baseada na apuração dos gastos públicos e projetos financiados com injeção direta de recursos orçamentários do Tesouro ou via Fundo Nacional de Cultura – FNC, a partir da base de dados do Sistema de Informações do Ministério da Cultura – SIMINC. Além disso, o universo pesquisado abrange também os projetos do setor museal enquadrados na modalidade Mecenato (Incentivo Fiscal/Lei Rouanet) do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), por meio da plataforma SALIC/NET. Uma vez apurada a seleção de projetos e os seus respectivos valores, o Ibram acompanha a evolução dos recursos alocados no setor e elabora anualmente a série histórica, iniciada em 2010.