Ouvidoria Setorial ANEEL
Data and Resources
| Field | Value |
|---|---|
| Categorias no VCGE | Energia Elétrica |
| Cobertura Geográfica | Nacional |
| Cobertura temporal | A partir de 2014 |
| Frequência de atualização | Mensal |
| Granularidade geográfica | Município |
| Granularidade temporal | Diária |
| Groups |
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| Tags |
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| author | SMA/ANEEL |
| author_email | niaad@aneel.gov.br |
| isopen | True |
| license_id | odc-odbl |
| license_title | Open Data Commons Open Database License (ODbL) |
| license_url | http://www.opendefinition.org/licenses/odc-odbl |
| metadata_created | 2025-11-25T08:13:05.046925 |
| metadata_modified | 2025-11-25T08:13:05.046929 |
| notes | A Ouvidoria Setorial apoia os consumidores na busca pela conciliação com a distribuidora em questões relacionadas à prestação do serviço público de energia elétrica. É um canal oferecido pela ANEEL para acesso direto da sociedade com a Agência: se o consumidor encontrar dificuldade no relacionamento com a distribuidora, pode procurar a intermediação da ANEEL. As solicitações registradas na Ouvidoria Setorial, além de passarem pelo processo de análise e busca por solução por parte da Agência, subsidiam as ações de fiscalização, a elaboração dos atos regulatórios e os processos de tomada de decisão da Diretoria Colegiada. |
| num_resources | 10 |
| num_tags | 12 |
| title | Ouvidoria Setorial ANEEL |
| url | https://dadosabertos.aneel.gov.br |
| version | 1.0 |