Gestão de Pessoas (Executivo Federal) - Cargos Vagos e Vacâncias

O conjunto contempla os cargos públicos no Poder Executivo Federal Civil e fornece a quantidade aprovada, distribuída, ocupada e vaga. A informação inclui Administração Direta, Autarquias e Fundações, excluindo-se dados sobre cargos do Banco Central do Brasil e das Carreiras de Inteligência da ABIN.

A partir de 08/2021 esse conjunto de dados passará a apresentar informações acerca das vacâncias previstas no art. 33 da Lei 8.112/90 e também identificará se o cargo encontra-se em extinção. Arquivo em formato ODS a partir de 08/2021.

Conceito

Cargo público vago é aquele que não está provido, ou seja, está sem titular. O termo vacância é utilizado para descrever os motivos pelo qual um cargo se torna vago.

Política Pública

Política de aperfeiçoamento contínuo dos processos de gestão de pessoas no âmbito da administração pública federal, no aspecto relativo ao planejamento e dimensionamento da força de trabalho.

Legislação

Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Veja também

https://www.gov.br/servidor/pt-br/observatorio-de-pessoal-govbr

http://painel.pep.planejamento.gov.br

Data and Resources

Field Value
Órgão - Esfera Federal
Órgão - Poder Executivo
Groups
  • AmeriGEOSS
  • National Provider
  • South America
Tags
  • amerigeo
  • amerigeoss
  • brazil
  • cargo-publico
  • cargos-em-extincao
  • cargos-vagos
  • ckan
  • geo
  • geoss
  • national
  • poder-executivo
  • servidor-publico
  • south-america
  • vacancia
author Coordenação-Geral de Informações Gerenciais (CGINF)/Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP)
isopen True
license_id cc-by
license_title Creative Commons Attribution
license_url http://www.opendefinition.org/licenses/cc-by
maintainer Coordenação-Geral de Informações Gerenciais (CGINF)
metadata_created 2025-11-25T12:19:16.912814
metadata_modified 2025-11-25T12:19:16.912819
notes O conjunto contempla os cargos públicos no Poder Executivo Federal Civil e fornece a quantidade aprovada, distribuída, ocupada e vaga. A informação inclui Administração Direta, Autarquias e Fundações, excluindo-se dados sobre cargos do Banco Central do Brasil e das Carreiras de Inteligência da ABIN. A partir de 08/2021 esse conjunto de dados passará a apresentar informações acerca das vacâncias previstas no art. 33 da Lei 8.112/90 e também identificará se o cargo encontra-se em extinção. Arquivo em formato ODS a partir de 08/2021. __Conceito__ Cargo público vago é aquele que não está provido, ou seja, está sem titular. O termo vacância é utilizado para descrever os motivos pelo qual um cargo se torna vago. __Política Pública__ Política de aperfeiçoamento contínuo dos processos de gestão de pessoas no âmbito da administração pública federal, no aspecto relativo ao planejamento e dimensionamento da força de trabalho. __Legislação__ Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. __Veja também__ https://www.gov.br/servidor/pt-br/observatorio-de-pessoal-govbr http://painel.pep.planejamento.gov.br
num_resources 84
num_tags 14
title Gestão de Pessoas (Executivo Federal) - Cargos Vagos e Vacâncias
url http://www.siapenet.gov.br/Portal/Servico/Apresentacao.asp