Servidores Públicos Afastados

Afastamentos e Licenças

O servidor público federal dispõe de modalidades de afastamentos e de licenças que estão previstas por legislação específica e relacionadas pela necessidade do servidor e da administração pública. Em relação às modalidades e às suas especificidades, seguem os diferentes tipos de afastamentos e licenças previstos pela legislação brasileira.

Afastamento para Justiça Eleitoral Afastamento para Mandato Eletivo Afastamento para ser cedido para ter exercício em outro órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados, ou do Distrito Federal e dos Municípios Afastamento para Estudo ou Missão no Exterior Afastamentos para realização de programas de mestrado e doutorado Afastamentos para realização de programas de pós-doutorado Afastamento de servidor para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere dar-se-á com perda total da remuneração.

Licenças Licença à Maternidade Licença Incentivada sem Remuneração Licença para Atividade Política Licença para Capacitação Licença para Desempenho de Mandato Classista Licença para Tratamento de Saúde Licença para Tratar de Interesses Particulares Licença Paternidade Licença por Acidente em Serviço Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge ou Companheiro Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família Licença-Prêmio por Assiduidade

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notes Afastamentos e Licenças O servidor público federal dispõe de modalidades de afastamentos e de licenças que estão previstas por legislação específica e relacionadas pela necessidade do servidor e da administração pública. Em relação às modalidades e às suas especificidades, seguem os diferentes tipos de afastamentos e licenças previstos pela legislação brasileira. Afastamento para Justiça Eleitoral Afastamento para Mandato Eletivo Afastamento para ser cedido para ter exercício em outro órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados, ou do Distrito Federal e dos Municípios Afastamento para Estudo ou Missão no Exterior Afastamentos para realização de programas de mestrado e doutorado Afastamentos para realização de programas de pós-doutorado Afastamento de servidor para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere dar-se-á com perda total da remuneração. Licenças Licença à Maternidade Licença Incentivada sem Remuneração Licença para Atividade Política Licença para Capacitação Licença para Desempenho de Mandato Classista Licença para Tratamento de Saúde Licença para Tratar de Interesses Particulares Licença Paternidade Licença por Acidente em Serviço Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge ou Companheiro Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família Licença-Prêmio por Assiduidade
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