Os cálculos das taxas de aprovação, reprovação e abandono são baseados nas informações sobre o movimento e o rendimento dos alunos e, da mesma forma que ocorre no cálculo de qualquer indicador, requer ajustes em função da maior ou menor complexidade exigida para tratamento dos dados primários que os compõem.
Por essa razão, e objetivando documentar os critérios para o calculo de rendimento e movimento, o Inep divulga esta nota técnica que descreve as regras de tratamento e os critérios utilizados para resolver conflitos de informações, o tratamento de situações antes inexistentes, bem como as fórmulas e conceitos utilizados no cálculo das taxas de aprovação, reprovação e abandono do ano de 2010, buscando, assim, dirimir dúvidas e garantir a transparência de seus processos de trabalho.
O Inep atribui um Código de Identificação único (ID) a cada aluno, o que permite acompanhar seu percurso no sistema educacional e, por isso, possibilita o aprofundamento da análise das variáveis de movimento e rendimento escolar como também permite a utilização de críticas de consistências cruzadas que contribuem para melhorar a qualidade e fidedignidade dos dados. Para melhor entendimento da situação do aluno, define-se:
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O conceito de aluno e matrícula são diferentes. Aluno é o indivíduo, que poderá ter sua matricula registrada em mais de uma turma, em distintas etapas ou modalidades de ensino na mesma escola ou em escolas diferentes. Matrícula é cada um dos vínculos estabelecidos entre o aluno e uma turma.
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É importante esclarecer que o cálculo das taxas de aprovação, reprovação e abandono só levam em consideração as matrículas relativas à escolarização, isto é, não utilizam os dados relativos às matrículas em atividades complementares e/ou em atendimento educacional especializado (AEE).
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O módulo “Situação do Aluno”, segunda etapa do Censo Escolar da Educação Básica, que acontece no início do ano seguinte (i + 1) ao ano base do Censo Escolar (ano i), coleta os dados sobre o movimento e rendimento escolar das matriculas informadas na primeira etapa (matrícula inicial). Por isso é importante ressaltar que para efeito do calculo das taxas de rendimento, só são considerados os alunos informados na data de referencia do Censo Escolar, alunos que ingressaram após a data de referência do Censo Escolar (ano i) não têm os dados de movimento ou rendimento informados no módulo “Situação do Aluno”.