Dados dos Autos de Infração (2018) do STIP/DF

Os dados dos Autos de Infração do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal - STIP/DF. Contém informações das irregularidades constatadas e autuadas pelos Auditores Fiscais de Atividades Urbanas na especialidade - Transportes, previstas na LEI Nº 5.691, DE 02 DE AGOSTO DE 2016, regulamentada pelo DECRETO Nº 38.258, DE 07 DE JUNHO DE 2017, descritos em seu anexo único.

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author Alexandre Carvalho da Silva
author_email alexandre.silva@semob.df.gov.br
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maintainer Caroline Joyce Gomes Cavalcanti Pimenta
maintainer_email caroline.pimenta@semob.df.gov.br
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metadata_modified 2025-11-25T10:30:40.591233
notes Os dados dos Autos de Infração do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal - STIP/DF. Contém informações das irregularidades constatadas e autuadas pelos Auditores Fiscais de Atividades Urbanas na especialidade - Transportes, previstas na LEI Nº 5.691, DE 02 DE AGOSTO DE 2016, regulamentada pelo DECRETO Nº 38.258, DE 07 DE JUNHO DE 2017, descritos em seu anexo único.
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