A Pesquisa de Satisfação sobre os Serviços da ANAC visa mensurar o grau de satisfação dos usuários dos serviços prestados pela Agência a fim de identificar possibilidades de melhorias nos processos internos que resultam na prestação de serviços.
A Pesquisa é aplicada desde o ano de 2016, por meio de formulário eletrônico disponibilizado no sítio da ANAC na internet e encaminhado por e-mail aos usuários que tiveram serviços prestados pela Agência.
O Relatório da Pesquisa é divulgado semestralmente, nos termos do art. 18, § 2o da Lei n° 11.182/2005 (Lei de Criação da ANAC), do art. 38 do Decreto n° 5.731/2006 (Regulamento da ANAC), e dos arts. 20 e 21 da Resolução n° 381/2016 (Regimento Interno da ANAC). Ressalte-se que o Relatório é um importante instrumento para viabilização das ações disciplinadas pela Lei n° 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos).