PBQP-H - Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat

O PBQP-H

Ferramenta do Governo Federal, o Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat é o grande indutor de qualidade e produtividade na habitação social.

Por meio de uma série de ações, busca melhorar a segurança e durabilidade nas obras e a modernização do setor da construção. Assim, o programa age junto a construtores, projetistas, fornecedores, fabricantes de materiais e componentes ou proponentes de sistema inovador para levar moradia digna à população brasileira. O programa se divide em 3 sistemas:

SiAC - Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras

Sistema de certificação de gestão da qualidade voltado exclusivamente para construtoras e pré-requisito para aquelas que querem construir unidades habitacionais com verba do Governo Federal.

SiMaC - Sistema de Qualificação de Empresas de Materiais, Componentes e Sistemas Construtivos

O SiMaC é um sistema que combate a não conformidade na fabricação, importação e distribuição de materiais, componentes e sistemas construtivos, isto é, exige o cumprimento das normas técnicas brasileiras elaboradas pela ABNT.

SiNAT - Sistema Nacional de Avaliação Técnica

O SiNAT é um sistema que avalia produtos inovadores utilizados nos processos de construção que ainda não possuem normas técnicas estabelecidas pela ABNT. Dessa forma, atesta sua conformidade, garante sua qualidade e avalia o seu desempenho. O sistema também avalia os sistemas convencionais, com o objetivo de contribuir para o atendimento à Norma de Desempenho (ABNT NBR 15.575).

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author Secretaria Nacional de Habitação
author_email snh@mdr.gov.br
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maintainer Coordenação de Apoio ao SNHIS
metadata_created 2025-11-25T10:12:44.386447
metadata_modified 2025-11-25T10:12:44.386451
notes ##O PBQP-H Ferramenta do Governo Federal, o Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat é o grande indutor de qualidade e produtividade na habitação social. Por meio de uma série de ações, busca melhorar a segurança e durabilidade nas obras e a modernização do setor da construção. Assim, o programa age junto a construtores, projetistas, fornecedores, fabricantes de materiais e componentes ou proponentes de sistema inovador para levar moradia digna à população brasileira. O programa se divide em 3 sistemas: ##SiAC - Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras Sistema de certificação de gestão da qualidade voltado exclusivamente para construtoras e pré-requisito para aquelas que querem construir unidades habitacionais com verba do Governo Federal. ##SiMaC - Sistema de Qualificação de Empresas de Materiais, Componentes e Sistemas Construtivos O SiMaC é um sistema que combate a não conformidade na fabricação, importação e distribuição de materiais, componentes e sistemas construtivos, isto é, exige o cumprimento das normas técnicas brasileiras elaboradas pela ABNT. ##SiNAT - Sistema Nacional de Avaliação Técnica O SiNAT é um sistema que avalia produtos inovadores utilizados nos processos de construção que ainda não possuem normas técnicas estabelecidas pela ABNT. Dessa forma, atesta sua conformidade, garante sua qualidade e avalia o seu desempenho. O sistema também avalia os sistemas convencionais, com o objetivo de contribuir para o atendimento à Norma de Desempenho (ABNT NBR 15.575).
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