Acordo de Cooperação Técnica INPI-CADE (2018)

Acordo de Cooperação Técnica entre o INPI e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, firmado em 2018, tendo "como objeto estabelecer um procedimento por meio do qual ambas as partes possam solicitar subsídios técnicos e submeter matérias ao exame da área finalística da outra autarquia, além de estudos conjuntos e disseminação direcionada em assuntos de interesse específico, visando o desenvolvimento, o estreitamento de relações e a capacitação de servidores das partes"

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  • acordos
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author Instituto Nacional da Propriedade Industrial
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notes Acordo de Cooperação Técnica entre o INPI e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, firmado em 2018, tendo "como objeto estabelecer um procedimento por meio do qual ambas as partes possam solicitar subsídios técnicos e submeter matérias ao exame da área finalística da outra autarquia, além de estudos conjuntos e disseminação direcionada em assuntos de interesse específico, visando o desenvolvimento, o estreitamento de relações e a capacitação de servidores das partes"
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