Autorização Ambiental para o Transporte Interestadual de Produtos Perigosos - AATIPP
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| Campo | Valore |
|---|---|
| Categoria no VCGE | Meio ambiente > Qualidade ambiental > Substâncias químicas > Emergências ambientais; Gerenciamento de substâncias e resíduos Meio ambiente > Gestão de meio ambiente > Emergências ambientais > Prevenção e atendimento a situação de emergência ambiental > Acidentes com produtos químicos perigosos |
| Cobertura geográfica | Território nacional. |
| Cobertura temporal | Início em 14 de maio de 2012; em atividade. |
| Frequência de atualização | Diária. |
| Granularidade geográfica | Lista de unidades da federação. |
| Granularidade temporal | Data de emissão da autorização. |
| Metodologia | A emissão da autorização é declaratória, e efetuada pelo próprio pessoa nos serviços on-line do Ibama, tendo como pré-requisito a situação de regularidade e declaração de atividade potencialmente poluidora de transportador de produtos perigosos no Cadastro Técnico Federal. |
| Referências | Pessoas jurídicas inscritas no CTF/AIDA. |
| Gruppi |
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| Tag |
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| author | Coordenação-Geral de Emergências Ambientais (Cgema) |
| isopen | True |
| license_id | other-open |
| license_title | Other (Open) |
| maintainer | Coordenação-Geral de Emergências Ambientais (Cgema) |
| metadata_created | 2025-11-25T09:25:30.178776 |
| metadata_modified | 2025-11-25T09:25:30.178780 |
| notes | Documento destinado a autorizar a atividade potencialmente poluidora de transporte marítimo e interestadual (fluvial e terrestre) de produtos perigosos como forma de controle e de prevenção a ocorrência de acidentes ambientais envolvendo produtos perigosos. (Instrução Normativa do Ibama nº 05, de 9 de maio de 2012). ATENÇÃO! O Ibama disponibiliza dados completos sobre Autorização Ambiental para o Transporte de Produtos Perigosos emitidos desde 2012, totalizando mais de um milhão de arquivos em cada formato (html, csv, xml e json). Para simplificar a exibição, foram incluídos nos links abaixo apenas aqueles com origem no estado do DF no ano de 2016. É possível pesquisar outros períodos e UFs, bastando alterar o endereço do recurso (URL), exibido na barra superior do seu navegador, com os parâmetros desejados. Veja o exemplo a seguir. Exemplo: o endereço-padrão é http://dadosabertos.ibama.gov.br/dados/AATIPP/autorizacao_empresa/XX/YYYY.html, onde XX é a sigla da UF e YYYY é o ano de emissão da autorização. Se deseja dados de São Paulo no ano de 2018, altere esse endereço para: http://dadosabertos.ibama.gov.br/dados/AATIPP/autorizacao_empresa/SP/2018.html". |
| num_resources | 4 |
| num_tags | 17 |
| title | Autorização Ambiental para o Transporte Interestadual de Produtos Perigosos - AATIPP |
| url | https://www.gov.br/ibama/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/autorizacoes |