Plano Plurianual 2012-2015 e Programas Federais

Contém a lista de programas de políticas públicas federais, apresentados pelos nomes mais utilizados nas divulgações de governo. O primeiro arquivo contém os Programas Federais associados a seus produtos conforme declaração dos Órgãos executores, bem como a unidade da federação para quem destina-se. Também estão apresentados o instrumento jurídico e a instituição financeira que operacionaliza a execução do Programa Federal. O segundo arquivo apresenta o nome do programa federal associado as metas e as iniciativas do Plano Plurianual - PPA 2012-2015. As metas e iniciativas são ligadas aos objetivos declarados nos programas temáticos do PPA, demonstrando a consonância entre os planos e programas setoriais e o PPA, conforme previsão da Constituição.

Conceito O PPA 2012–2015 é composto por 65 Programas Temáticos e os Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado. Cada programa temático é integrado por objetivos, metas e iniciativas, entre outros atributos que detalham o planejamento para cada área de atuação governamental. Os objetivos orientam a atuação do governo para o que deve ser feito e apresentam o que será entregue à sociedade. As metas detalham essas entregas, resultando na medida do alcance do objetivo, podendo ser de natureza quantitativa ou qualitativa. As iniciativas apresentam os meios e mecanismos de gestão que serão efetivados pelo Estado para viabilizar os objetivos e suas metas.