-
Outorga e Licenciamento - Estações do Serviço Especial de Radiochamada
Relação de estações licenciadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) associadas ao Serviço Especial de Radiochamada. -
Monitriip Serviço Fretado - Paradas
Dados de paradas de viagem do serviço fretado coletados pelo Sistema de Monitoramento do Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional Coletivo de Passageiros. -
Solicitações de Novos Mercados
Relação dos mercados solicitados pelas empresas para operar por meio de autorização. -
Outorga e Licenciamento - Estações Isentas de Licenciamento
Relação de estações isentas de licenciamento e registradas no banco de dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). -
Empresas Habilitadas
Empresas habilitadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob regime de autorização e fretamento. -
Outorga e Licenciamento - Estações do Serviço Móvel Especializado
Relação de estações licenciadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) associadas ao Serviço Móvel Especializado. -
Outorga e Licenciamento - Estações do Serviço Limitado Especializado
Relação de estações licenciadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) associadas ao Serviço Limitado Especializado. -
Outorga e Licenciamento - Estações do Serviço Especial para Fins Científicos...
Relação de estações licenciadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) associadas ao Serviço Especial para Fins Científicos e Experimentais. -
Gerenciamento de Autorizações
Dados referentes à prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, sob regime de autorização. -
Sistema Orquestra – Módulo Registro
Registro de produto, insumo ou serviço é o ato pelo qual o Inmetro autoriza a oferta de um produto, insumo ou serviço no mercado nacional e a consequente utilização do selo de... -
Monitriip Serviço Fretado - Viagens
Dados de início fim de viagem do serviço fretado coletados pelo Sistema de Monitoramento do Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional Coletivo de Passageiros. -
Licenças Operacionais
Dados referentes às Licenças Operacionais das empresas cadastradas para prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de... -
Veículos Habilitados
Veículos habilitados para a prestação do serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de autorização e fretamento. -
Outorga e Licenciamento - Estações dos Serviços Auxiliares de Radiodifusão e...
Relação de estações licenciadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) associadas aoS Serviços Auxiliares de Radiodifusão e Correlatos. -
Espectro e Órbita - Satélites
Relação de satélites geoestacionários brasileiros e estrangeiros autorizados pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel a operar em território brasileiro.