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Fiscalização - termo de suspensão
Documento destinado a formalizar a suspensão de venda ou fabricação de produtos para evitar a colocação no mercado de produtos e subprodutos oriundos de infração administrativa... -
Atlas Mar - Áreas de preservação e conservação ambiental - Unidades de Conser...
Fonte: IBGE, Diretoria de Geociências, Coordenação de Geografia. "Nota: Mapa elaborado com dados de: Unidades de conservação. In: IBAMA. Centro de Sensoriamento Remoto. Sistema... -
Atlas Mar - Exemplo de Unidade de Conservação Marinha - Área de proteção ambi...
"Nota: Mapa elaborado com dados de: Geologia da plataforma continental jurídica brasileira e áreas oceânicas adjacentes. Rio de Janeiro: Serviço Geológico do Brasil - CPRM,... -
Órgãos Estaduais
São unidades com atribuições específicas dentro da organização do Estado. São compostos por agentes públicos que dirigem e compõem o órgão, voltados para o cumprimento de uma... -
Fiscalização - termo de embargo
Documento destinado a formalizar o embargo de obra ou atividade para paralisar a infração ambiental, prevenir a ocorrência de novas infrações, resguardar a recuperação ambiental... -
Fiscalização – termo de destruição ou inutilização (série A e B)
Documento destinado a formalizar a destruição ou inutilização de bens, produtos, subprodutos, veículos e petrechos apreendidos, utilizados no cometimento das infrações... -
Fiscalização - termo de apreensão
Documento destinado a formalizar a apreensão de animais, bens, produtos, subprodutos, veículos e petrechos utilizados no cometimento da infração ambiental, visando prevenir a... -
Atlas Mar - Exemplo de Unidade de Conservação em área urbana - Área de proteç...
Nota: Mapa elaborado com dados de: Unidades de conservação. In: IBAMA. Centro de Sensoriamento Remoto. Sistema Compartilhado de Informações Ambientais - SisCom. Disponível em:... -
Atlas Mar - Exemplo de Unidade de Conservação em área rural - Estação Estadua...
"Nota: Mapa elaborado com dados de: Unidades de conservação. In: IBAMA. Centro de Sensoriamento Remoto. Sistema Compartilhado de Informações Ambientais - SisCom. Disponível em:... -
Atlas Mar - Exemplo de Unidade de Cnservação Marinha Área de proteção ambient...
Fonte: IBGE, Diretoria de Geociências, Coordenação de Geografia. Nota: Mapa elaborado com dados de: Base cartográfica vetorial contínua do Brasil ao milionésimo: versão 2.1. Rio... -
Fiscalização - termo de apreensão
Documento destinado a formalizar a apreensão de animais, bens, produtos, subprodutos, veículos e petrechos utilizados no cometimento da infração ambiental, visando prevenir a... -
Fiscalização - termo de embargo
Documento destinado a formalizar o embargo de obra ou atividade para paralisar a infração ambiental, prevenir a ocorrência de novas infrações, resguardar a recuperação ambiental... -
Fiscalização - termo de suspensão
Documento destinado a formalizar a suspensão de venda ou fabricação de produtos para evitar a colocação no mercado de produtos e subprodutos oriundos de infração administrativa... -
Unidades de Conservação
O governo brasileiro protege as áreas naturais por meio de Unidades de Conservação (UC) - estratégia extremamente eficaz para a manutenção dos recursos naturais em longo prazo.... -
Autorização Ambiental para o Transporte Interestadual de Produtos Perigosos -...
Documento destinado a autorizar a atividade potencialmente poluidora de transporte marítimo e interestadual (fluvial e terrestre) de produtos perigosos como forma de controle e... -
Fiscalização – termo de destruição ou inutilização (série A e B)
Documento destinado a formalizar a destruição ou inutilização de bens, produtos, subprodutos, veículos e petrechos apreendidos, utilizados no cometimento das infrações... -
Atlas Mar - Áreas de preservação e proteção ambiental - Unidades de Conservação
"Nota: Mapa elaborado com dados de: Unidades de conservação. In: IBAMA. Centro de Sensoriamento Remoto. Sistema Compartilhado de Informações Ambientais - SisCom. Disponível em:... -
Atlas Mar - Exemplo de Unidade de Conservação em área costeira - Parque Nacio...
"Nota: Mapa elaborado com dados de: Base cartográfica vetorial contínua do Brasil ao milionésimo: versão 2.1. Rio de Janeiro: IBGE, 2009. 1 DVD; Unidades de conservação. In:... -
Fiscalização - auto de infração
Documento destinado a fazer o enquadramento da infração ambiental, sua descrição objetiva, a indicação de sanções e a qualificação do autuado (Portaria Ibama nº 24, de 16 de... -
Fiscalização - auto de infração
Documento destinado a fazer o enquadramento da infração ambiental, sua descrição objetiva, a indicação de sanções e a qualificação do autuado (Portaria Ibama nº 24, de 16 de...