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Fiscalização - termo de suspensão
Documento destinado a formalizar a suspensão de venda ou fabricação de produtos para evitar a colocação no mercado de produtos e subprodutos oriundos de infração administrativa... -
SISTEMA INTEGRADO DE DADOS AMBIENTAIS (SINDA)
O Sistema Brasileiro de Coleta de Dados é formado por uma constelação dos satélites que carregam a bordo o sistema DCS (transponder de coleta de Dados); uma rede de Plataformas... -
Estruturas da Fundacentro
Criada oficialmente em 1966, a Fundacentro teve os primeiros passos de sua história dados no início da década, quando a preocupação com os altos índices de acidentes e doenças... -
Unidades de Conservação no Estado de Alagoas
Esta página contém os dados agregados das Unidades de Conservação do estado: As Unidades de Conservação (UC) são espaços territoriais, incluindo seus recursos ambientais, com... -
Requisição de Meio Ambiente
Relação de requisições de meio ambiente da Fundação Universidade de Brasília. -
Requisição de Meio Ambiente
Relação das requisições de meio ambiente da Instituição. -
Fiscalização - termo de embargo
Documento destinado a formalizar o embargo de obra ou atividade para paralisar a infração ambiental, prevenir a ocorrência de novas infrações, resguardar a recuperação ambiental... -
Fiscalização – termo de destruição ou inutilização (série A e B)
Documento destinado a formalizar a destruição ou inutilização de bens, produtos, subprodutos, veículos e petrechos apreendidos, utilizados no cometimento das infrações... -
Fiscalização - termo de apreensão
Documento destinado a formalizar a apreensão de animais, bens, produtos, subprodutos, veículos e petrechos utilizados no cometimento da infração ambiental, visando prevenir a... -
Controle de obras de cooperação em andamento
Obras de cooperação realizadas no ano de 2020 -
Fiscalização - termo de apreensão
Documento destinado a formalizar a apreensão de animais, bens, produtos, subprodutos, veículos e petrechos utilizados no cometimento da infração ambiental, visando prevenir a... -
Fiscalização - termo de embargo
Documento destinado a formalizar o embargo de obra ou atividade para paralisar a infração ambiental, prevenir a ocorrência de novas infrações, resguardar a recuperação ambiental... -
Fiscalização - termo de suspensão
Documento destinado a formalizar a suspensão de venda ou fabricação de produtos para evitar a colocação no mercado de produtos e subprodutos oriundos de infração administrativa... -
Siema - Comunicado de Acidente Ambiental
Comunicações de acidentes ambientais registradas no Sistema Nacional de Emergências Ambientais (Siema), instituído pela Instrução Normativa nº 15, de 6 de outubro de 2014. O... -
Legislação Ambiental Brasileira
Planilha com dados consolidados sobre legislação ambiental com série histórica a partir de 1937. Para obter atualizações diárias da legislação ambiental você pode acessar o site... -
Autorização Ambiental para o Transporte Interestadual de Produtos Perigosos - AATIPP
Documento destinado a autorizar a atividade potencialmente poluidora de transporte marítimo e interestadual (fluvial e terrestre) de produtos perigosos como forma de controle e... -
Siema - Comunicado de Acidente Ambiental
Comunicações de acidentes ambientais registradas no Sistema Nacional de Emergências Ambientais (Siema), instituído pela Instrução Normativa nº 15, de 6 de outubro de 2014. O... -
Autorização Ambiental para o Transporte Interestadual de Produtos Perigosos - AATIPP
Documento destinado a autorizar a atividade potencialmente poluidora de transporte marítimo e interestadual (fluvial e terrestre) de produtos perigosos como forma de controle e... -
Fiscalização – termo de destruição ou inutilização (série A e B)
Documento destinado a formalizar a destruição ou inutilização de bens, produtos, subprodutos, veículos e petrechos apreendidos, utilizados no cometimento das infrações... -
Parques Municipais
Localização dos parques administrados pela fundação de parques e zoobotânica do município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em...